Tito defende a imediata implantação do Programa Federal Médicos Pelo Brasil

Ascom Deputado Tito (Avante/BA)

A Câmara dos Deputados aprovou na noite da terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 890/2019, que cria o programa Médicos pelo Brasil. O programa substitui o Mais Médicos, criado em 2013 com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade.

O Plenário aprovou também a proposta que regulamenta o Revalida, programa de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior. Segundo o texto, poderão participar do programa, que terá duas edições a cada ano, faculdades privadas com cursos de Medicina que tenham nota de avaliação 4 ou 5 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Entusiasta da flexibilização das normas de revalidação dos diplomas de medicina no Brasil, o deputado federal Tito (Avante/Ba), destacou a importância da atuação do Congresso Nacional na busca pela democratização do acesso à saúde, sobretudo nos municípios que apresentam indicadores de vulnerabilidade social.

Tito enfatizou os impedimentos burocráticos que permeiam o processo de revalidação dos diplomas de médicos brasileiros formados no exterior.

“É inadmissível que, após anos de estudo e dedicação, para que esses cidadãos possam exercer livremente a profissão em nosso país, a revalidação do diploma seja um processo extremamente demorado e caro. É urgente a necessidade de reformulação desse sistema em favor do fortalecimento da saúde pública nacional”, concluiu.