Governo Lula anuncia suspensão da dívida do RS com a União por três anos

Presidente Lula durante reunião sobre as novas medidas relacionadas ao Rio Grande do Sul, no Palácio do Planalto | Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Governo Federal anunciou, nesta segunda-feira (13), a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos, além do perdão de R$ 12 bilhões em juros. Esta medida, que libera R$ 11 bilhões para a reconstrução do estado, foi encaminhada ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como parte dos esforços para auxiliar o estado a se recuperar das recentes enchentes que causaram destruição e desalojaram milhares de pessoas.

Medidas Econômicas para Reconstrução

Durante a reunião virtual com o governador Eduardo Leite e representantes dos Três Poderes, Lula afirmou: “Nós não vamos descansar enquanto o Rio Grande do Sul não estiver 100% de pé, vendendo e emprestando orgulho do povo gaúcho para o Brasil inteiro”. A medida faz parte de um projeto de lei complementar e busca aliviar a situação financeira do estado, permitindo a realocação de recursos para ações de recuperação e desenvolvimento.

O presidente também anunciou que visitará o estado na próxima quarta-feira para anunciar uma série de medidas voltadas às pessoas físicas afetadas pelas enchentes. “Vamos nos preparar, porque eu quero anunciar uma série de medidas para as pessoas físicas, para que as pessoas que perderam suas coisas, que precisam comprar algo, recebam um recurso da União para que possam começar a repor parte daquilo que perderam”, declarou Lula.

Articulação e Detalhes da Suspensão da Dívida

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que as medidas foram discutidas com o governador e sua equipe desde a última quinta-feira e fazem parte de um conjunto maior de ações. “É um processo, não se esgota numa medida tudo o que terá que ser feito pelo Rio Grande do Sul, para recuperar a sua capacidade de crescimento, de desenvolvimento”, destacou Haddad. Ele ressaltou que a suspensão da dívida permitirá que o estado use os recursos economizados para investir na recuperação de infraestruturas e no apoio à população afetada.

Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, expressou sua gratidão ao governo federal pela atenção e pelo apoio recebidos. “Nesse tema da dívida, acho que damos um passo muito importante nessa decisão. Nós fizemos essa demanda por justiça. Reconheço que é um esforço do ministério, tecnicamente, para viabilizar. Tenho certeza que, passo a passo, nesse esforço conjunto com o Governo Federal, nós vamos saber endereçar as ações necessárias para essa reconstrução”, afirmou Leite.

Medidas Anteriores e Operações de Socorro

Além da suspensão da dívida, o Governo Federal já havia anunciado outras iniciativas para ajudar o estado. No sábado, foi publicada a Medida Provisória nº 1.218/2024, que abre crédito extraordinário de R$ 12,1 bilhões para ações emergenciais em municípios afetados pelas enchentes. Na última quinta-feira, um pacote de mais de R$ 50 bilhões foi anunciado, incluindo a antecipação de programas sociais e a liberação de crédito para o estado.

O ministro Haddad detalhou que, dos R$ 12 bilhões em crédito extraordinário, R$ 7 bilhões serão destinados a subsídios para crédito, permitindo que agricultores familiares e pequenos empresários acessem linhas de crédito com juros abaixo do mercado. “São R$ 7 bilhões de subsídio, o que vai implicar em linhas de crédito que podem atingir de R$ 35 a R$ 50 bilhões na ponta”, explicou Haddad.

Coordenação de Operações e Apoio Federal

O Governo Federal coordena uma articulação envolvendo 17 ministérios e mais de 26 mil pessoas para enfrentar a crise no Rio Grande do Sul. A operação, que envolve o salvamento de pessoas e animais, o restabelecimento de energia e telecomunicações, a recuperação de estradas e estruturas, e o atendimento em saúde, segue sob a coordenação do Comando Militar do Sul.

Desde o início das operações, mais de mil horas de voo foram realizadas para o socorro da população. As ações das equipes federais resultaram no resgate de 66 mil pessoas e oito mil animais domésticos, demonstrando o esforço contínuo do governo para auxiliar o estado e sua população.

A suspensão da dívida do RS com a União é uma medida significativa que promete aliviar a pressão financeira do estado e proporcionar os recursos necessários para a reconstrução e o apoio às vítimas das enchentes. Com a articulação do governo federal e o apoio contínuo, espera-se que o Rio Grande do Sul possa se recuperar e voltar a crescer nos próximos anos.