Secretário garante construção do presídio em Barreiras, mas diz que Estado não tem pessoal especializado

Por: Luís Carlos Nunes

Nestor Duarte, secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização do Governo do Estado, participou ontem de sessão plenária na Câmara de Vereadores de Barreiras hoje, 17, para explicar a construção do presídio no município. Segundo Duarte, a obra será edificada com recursos próprios do governo do estado. “Já está tudo pronto, o projeto na modalidade modular dispensa licitação e num prazo entre uma semana a quinze dias assinaremos a ordem de serviços. Está faltando somente a liberação, por parte do Tesouro Nacional. Quanto a Luís Eduardo Magalhães, depende do governo Federal liberar a verba. Após faremos licitação que leva uns quatro meses para licitação e se avançarmos podemos ainda no ano que vem iniciar as obras”, disse.

O presídio de Barreiras terá capacidade para 533 apenados ao custo de R$ 21.743.600,00, obra a ser realizada no prazo de sete meses, com início próximo, tão logo a secretaria do Tesouro Nacional libere a aprovação do financiamento negociado pelo Estado junto ao Banco do Brasil, já com autorização legislativa concedida.

Em resposta a questionamento da razão em não se construir também o Centro de Detenção provisória – CDP em Barreiras uma vez que somente o presídio não resolveria o problema, o secretário disse: “A decisão de alocação da verba para Luís Eduardo Magalhães se deu pelo fato da verba ‘suspostamente’ estar em conta da Caixa Econômica Federal e estar administrada pelo governo federal. Existe uma grande dificuldades em projeto elaborado por eles, o que atrasava a liberação dos recursos. Podemos após a conclusão da obra solicitar autorização para encarcerar tanto apenados, como provisórios, em alas diferentes”.

Outro questionamento foi com relação aos recursos humanos. “Nesse sentido precisaremos contar com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil. O ministério público não autoriza contratação por REDA e um processo de concurso público leva em torno de um a dois anos para ser concluído.

Num plenário lotado, onde compareceram funcionários públicos com cartazes de greve, o secretário após expor dados técnicos sobre a obra, os vereadores fizeram diversos questionamentos. Não faltaram queixas sobre a ausências de obras por parte do governador na região, e em coro os edis cobravam a confirmação da construção do presídio.

Levantamento feito pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia no ano de 2011, aponta que o custo médio de um único detento do sistema prisional baiano é de R$ 1.500,00 mensal. Ou seja, se realmente for construído a Penitenciária em Barreiras, o Estado terá que desembolsar mensalmente R$ 799.500,00 (sem levarmos em consideração os aumentos salariais do período, aumento nas tarifas de energia e outros).

A área destinada para a obra foi adquirida ainda no governo de Saulo Pedrosa, nas imediações da BR 135, entrada para a comunidade de Cantinho do Senhor dos Aflitos.

Estiveram presentes à audiência pública, o Ten. Cel. Osival Moreira Cardoso, o bispo Dom Josafá Menezes, Weldon Queiroz Coimbra, Gerente Geral do Banco do Brasil; Paulo Salomão Portugal de Souza, Sub Comandante Regional da PM; Carlos Eduardo Sodré, sub-secretário de administração penitenciária e ressocialização; Cristiana Matos, presidente OAB-Barreiras; vereador Jarbas Rocha, de Luís Eduardo Magalhães, o ex-prefeito de São Desidério, Zito Barbosa, o prefeito Antonio Henrique, a secretária Antônia Pedrosa, o vice-prefeito Paê e Paulo Braga, ex-prefeito da cidade.

Fonte: Jornal O Expresso