Fundo Municipal Idoso: Observatório Social sugere iniciativa em Barreiras

Cópia da capa do processo do Ofício 002/2024, protocolado pelo Observatório Social para a criação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa em Barreiras, destacando a iniciativa para o bem-estar dos idosos | Foto: Divulgação

Fundo Municipal Idoso: Avanço Social em Barreiras

No dia 07 deste mês, uma iniciativa pioneira foi tomada pelo Observatório Social do Brasil – Barreiras, marcando um passo significativo na luta pela qualidade de vida da população idosa. Foi protocolado o ofício 002/2024, uma solicitação direta à Prefeitura Municipal para a criação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI).

Projeto de Lei: Um Marco para os Idosos

Esta ação representa mais do que um procedimento burocrático; é um chamado à ação para as políticas públicas focadas na terceira idade. O vice-presidente de Comunicação e Indicadores, Cornélio Filho, enfatizou a relevância desse movimento, dizendo: “quanto à importância desse instrumento de gestão atrelado a políticas públicas destinadas às pessoas idosas de Barreiras”.

A proposta solicita a elaboração e envio do projeto de lei à Câmara Municipal e destaca a necessidade de sua promulgação e implementação efetiva. Com a criação do FMPI, espera-se uma transformação no cenário social de Barreiras, beneficiando diretamente a vida dos idosos.

Contribuição e Incentivos Fiscais

Um dos aspectos mais inovadores do FMPI é a possibilidade de dedução no Imposto de Renda para aqueles que contribuírem para o fundo, conforme estipulado pela legislação vigente. Esse incentivo fiscal não apenas beneficia o contribuinte mas também canaliza mais recursos para as ações e projetos destinados aos idosos.

Impacto no Futuro da Gestão Pública

O Observatório Social, uma entidade não governamental dedicada à melhoria da gestão pública, está na vanguarda deste projeto. Sua atuação reforça o compromisso com a justiça social e a eficácia administrativa, estabelecendo um modelo que poderia ser replicado em outras regiões do país.

O Fundo Municipal da Pessoa Idosa em Barreiras é mais do que uma medida administrativa; é um símbolo de respeito, dignidade e cuidado para com aqueles que já contribuíram tanto para a sociedade. Este projeto de lei, uma vez implementado, promete ser um farol de esperança e uma fonte de suporte vital para os idosos de Barreiras.