Bahia
Associação Nacional dos Bacharéis em Direito denuncia ilegalidade do exame da OAB
Segundo a associação, a Ordem dos Advogados do Brasil está com seu decreto de criação anulado desde 1991
Cathy Rodrigues – DRT – 4317/BA
No que depender da Associação Nacional dos Bacharéis em Direito (ANB), o exame promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) terá fim. Segundo Itacir Amauri Flores, vice-presidente no exercício da presidência da associação, a ação judicial protocolada em fevereiro junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), pede que seja afastado os efeitos publicados na Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), que exige o Exame de Ordem.
Itacir Amauri Flores, presidente da ANB | Foto: Arquivo pessoal
A ação prevê ainda que o registro de habilitação ao exercício da profissão de advogado seja regulamentado pelo Ministério da Educação (MEC) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a fim de que os bacharéis em Direito possam exercer a advocacia no Brasil mediante a apresentação do diploma de formação acadêmica.
“Entendemos que o Exame de Ordem não existe, pois a OAB está com seu decreto de criação revogado desde 1991. Porém, pela falta de um questionamento jurídico junto ao judiciário, para que norteie a sua existência legal, ainda hoje é aplicado o exame. Tal exame é elitizante e pura reserva de mercado à advocacia brasileira. Não existe em qualquer sociedade mundial uma situação sui generis como aqui, onde um bacharel em Direito, formado em uma faculdade reconhecida pelo Estado brasileiro, não possa trabalhar sem passar pelo crivo da OAB, que a seu bel prazer direciona a forma e o conteúdo da prova”, aponta o presidente da ANB, entidade privada originária do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito, criado em 2007.
“MUITO DINHEIRO EM JOGO” – Conforme dados da ANB, o Exame de Ordem da OAB arrecada cerca de 100 milhões de reais ao ano somente com as taxas para as provas. O exame é aplicado em torno de 3 vezes ao ano para todos os bacharéis em Direito. “É muito dinheiro em jogo. Este debate também tem que ser levado à sociedade, para que se fiscalize com mais aptidão e prestem contas de tudo”, afirma Itacir Amauri Flores.
Após 5 anos nos bancos da faculdade de Direito credenciada pelo MEC, o bacharel é obrigado a se submeter ao Exame de Ordem criado pela OAB, por meio de provimento. As provas do exame são divididas em duas fases: a primeira é a prova objetiva, a segunda é denominada de prático-profissional, sendo aplicada apenas aos candidatos aprovados na primeira fase. Ambas têm caráter eliminatório. Sem a aprovação no exame, o bacharel não pode atuar como advogado, sob pena de ser implicado por exercício ilegal da profissão.
Andressa Lima, bacharela em Direito | Foto: Arquivo pessoal
ESTRESSANTE E CANSATIVO – De acordo com o Conselho Federal da OAB, existem hoje cerca de 1,5 milhão de bacharéis de Direito sem registro profissional, a chamada “carteira da OAB”. A bacharela em Direito, Andressa Lima, de 24 anos, formou-se em março de 2017, pela Faculdade São Francisco de Barreiras (FASB), e prestou o exame pela primeira vez no ano passado. Ela passou na primeira fase e perdeu na segunda. Para Andressa, o exame é estressante e cansativo, e não quantifica a inteligência ou o nível de saber de quem o presta.
“É um processo cansativo, tanto físico quanto mental, onde você é cobrado antes, durante e depois da prova. E no momento em que sai o resultado, e você se depara com mínimos detalhes que a banca, por algum motivo não acolheu, e é reprovado, é como se o meu esforço e dedicação de anos fossem inutilizados, entre outros questionamentos. Tenho plena consciência do meu potencial, e da bagagem que contraí ao longo dos últimos 5 anos de faculdade. Não acredito que uma avaliação, onde o psicológico é colocado à prova, tanto quanto o conhecimento, seja adequado a medir a minha capacidade e competência como bacharel para atuar no mundo casuístico”, declara a bacharela em Direito.
PERDAS E DANOS – O Exame de Ordem realizado no ano passado teve um índice de reprovação de 85%. Aproximadamente 120 mil candidatos inscritos, e um pouco mais de 18 mil aprovados. Para Itacir Amauri Flores, o exame é fora da realidade dos bancos escolares e seletivo, e o Estado brasileiro tem que dar um basta nisso: “São milhares de pessoas que sofrem os mais diversos tipos de humilhação e bulling por serem reprovados, e estes somam-se às fileiras de desempregados de nível superior. Não mediremos esforços para ir até o fim desde imbróglio, e que a justiça faça a parte dela, condenando o Poder Executivo a reparar este erro crasso, e indenizar o bacharel por perdas e danos”.
*A OAB – Subseção Barreiras foi procurada, mas até o fechamento desta matéria, não respondeu aos questionamentos do Fala Barreiras.
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Sonia
1 de março de 2018 às 09:39
AOB não tem o que falar! Seu Decreto de criação totalmente revogado! Vamos ver se a justiça no Brasil funciona e faz ela pagar por todos os crime cometido a 27 anos!.
Leonice
1 de março de 2018 às 11:13
OAB seu único decreto de criação 19408 foi expressamente revogado no todo e permanentena reorganização da corte de apelação do ministério da Justiça e revogado por decreto presidencial 11/91.desvinculada do público, passando a simples entendedor de classe privada. No anonimato de 28 anos de inexistênciaaplicando exames por provimento que é ato de administração pública para concursos de cargos e salários remunerados remunerados. OAB não é pública e antes de 1991 era provimento para cargos de concursos remunerados juízes, promotores, delegados, escrivães etc…. e participação nas matérias de direito nas provas de concursos, nunca paraaprovar , que remunera é o Estado. A paritária de 1991 aplica o crimede provimento para exame dos advogados autônomos. E, até hoje atuando na clandestinidade.
Walquiria
1 de março de 2018 às 11:48
Esta Oab está de brincadeira,se achando o quinto poder,mas seus dias de Glória e farra com os Advogados sem carteira está chegando ao fim.Que a justiça seja feita.Profissão nenhuma dentro do País faz isto,somente ela que tem um apetite voraz para arrecadar dinheiro.Como pode uma entidade Extinta desde 1991 ainda posar como legal.Somente aqui mesmo para acontecer acontecer isto.Que ela nos aguarde.
Marcelo
1 de março de 2018 às 12:51
A OAB NÃO EXISTE HA 27 ANOS Todos os Decretos de Criação dessa Entidade encontra se REVOGADOS ,alias a mesma não faz parte da ADMINISTRAÇÃO PUBLICA,e ainda Goza de benefícios.Arrecada milhões com o Seu Exame de ordem fraudulento,pois se a mesna NÃO EXISTE no mundo jurídico não deveria aplicar exame.. A OAB ESTÁ com os dias contados ,pois hoje ha varias açoes em curso no pais ,a mesma tem seus respectivos Decretos Revogados basta consultarem o site da Câmara e do Senado e então vão ver a verdade sobre a OAB.A mesma atuando CLANDESTINAMENTE ha 27 anos.Isso precisa ser revisto urgentemente.Se ela não faz parte da administração pública é um mero sindicato de classe.e deve responder pelos seus atos.OAB. NÃO EXISTE NO MUNDO JURÍDICO.
ivo
1 de março de 2018 às 13:14
Um cancer para a sociedade. Extinta desde 1991 pelo decreto 11/1991 sem qualquer legalidade sequestra.sonhos e impede bons profissionais de prestarem um.bom trabalho juridico a sociedade. Espero que as pessoas de boa vontade desde pais faça justiça e puna veementemente os ladroes
geraldo cunha
1 de março de 2018 às 19:15
Sou formado há 10 anos, sou pós graduado em Direito do Trabalho pelo Damasio de Jesus, fiz o curso de reforma trabalhista pelo Legale, trabalhei por 10 anos no departamento juridico de uma entidade sindical atendendo clientes, fazendo todas as peças pertinentes ao contencioso trabalhista indivudual e coletivo, e mesmo assim não sou qualificado para atuar como advogado, encontro me desempregado e impossibilitado de trabalhar pois aos olhos da Oab não tenho profissão alguma.
dollano
2 de março de 2018 às 00:29
Geraldo sou muito solidário a você sei o que é isso, apesar de tudo, temos que nos unir !
dollano
2 de março de 2018 às 00:26
Vamos nos unir bacharéis em direito, juntos somos fortes, vamos nos unir, precisamos acabar de vez com a OAB, vamos nos unir doutores !
claudio fernandes
13 de maio de 2018 às 08:50
Em tese o Estado fornece educação primária ao nível superior, ou seja, pelo menos 18 anos de estudo. Então após sua diplomação o profissional deve se registrar no conselho profissional respectivo para poder exercer a profissão e então pagar religiosamente a anuidade. Acontece que muitos acreditam que vão entrar no mercado de trabalho o que não ocorre e deixam de pagar as anuidades e o que acontece em seguida? Ficam inadimplentes e com uma bola de neve que só faz crescer pois a dívida não se extingue e só aumenta , pois os conselhos não suspendem os registros, não tem interesse, criam uma expectativa de receita. Então não entendo porque a obrigatoriedade de passarmos o resto da vida obrigados a pagar aos Conselhos se foi o Estado que investiu desde o início e que no fim das contas fiscaliza o exercício profissional de todos. São inúmeras as denúncias da inércia da fiscalização dos conselhos, pois quando os péssimos profissionais agem em desacordo com os preceitos legais como falta de ética, imperícia técnica e desvio de conduta esses casos só veem a tona quando a população de tanto ser prejudicada passa a denunciar e aí se descobre que os conselhos não tiveram a atuação que se esperava.
lourival
6 de julho de 2018 às 01:28
Ao amigos bachareis em direito que assim como eu ainda não passaram nesse infame e ilegal exame da oab, fica aqui uma dica como algo a ser fletir como ponto de partida para extinção do referido exame. Entendo que somente atraves de uma grande manifestação dos bachareis em direito de nivel nacional poremo fim nesta situção descabida e humilhante produzida pela oab.
Rejane Alves
19 de setembro de 2018 às 12:03
Prezado(s),
Sou Advogada e fui submetida a esse exame RÍDICULO, totalmente absurdo e descabido, Gostaria de deixar aqui o meu apreço pelo assunto e que mesmo estando de posse da carteira faço apontamentos de que os demais colegas podem contar comigo para fazer parte desse movimento. segue meu contato via wathsApp (21)99626-3049,.sugiro, caso não exista que seja criado um grupo.
ROBERTO SANTOS
3 de dezembro de 2018 às 21:51
Além de inconstitucional, é discriminatório e humilhante para o Bacharel em Direito. Ademais, me parece servir primordialmente para a OAB fazer caixa, já que o valor é de R$260,00, sendo que em média, apenas 20% obtém êxito na primeira etapa do exame !!!
ROBERTO SANTOS
3 de dezembro de 2018 às 21:54
O exame da OAB, além de inconstitucional, é discriminatório e humilhante para o Bacharel em Direito. Ademais, me parece servir primordialmente para a OAB fazer caixa, já que o valor é de R$260,00, sendo que em média, apenas 20% obtém êxito na primeira etapa do exame !!!
Henrisson
7 de dezembro de 2018 às 05:53
Nosso presidente vai acabar com a obrigatoriedade do exame de Ordem. Esse exame é um abuso contra os Bacharéis. Fim ao Exame de Ordem já…. Bolsonaro pode acabar com o exame apenas com uma canetada , pq a obrigação de agir é dele. Oab está extinta a muitos anos…
Geraldo Pereira de Almeida
9 de dezembro de 2018 às 18:31
Boa noite!
Estou servindo do presente manifestar como um cidadão, que sempre pautou dentro da legalidade e respeito às instituições e os instrumentos legais destacando a nossa Carta Magna.
Sou engenheiro formado a mais de quinze anos, com pós graduação na área de engenharia de segurança do trabalho, registrado legalmente no nosso CREA, e não foi submetido a outra prova para exercer a tão nobre produção que exerço com bastante maestria.
Sou bacharel em direito, consirado um bom estudante, um bom estagiário. mas não consigo exercer a advocacia, uma vez que obtive sucesso na aprovação do exame de Ordem. O questionamento e o seguinte: para serviu as boas notas nas provas, boas notas notas no estágio e o diploma, se estou na dependência da OAB para me autorizar exercer a advocacia? Dentro do raciocínio de engenheiro, então seria mais lógico fazer só o curso da OAB, uma vez que o curso de direito, realizado em cinco anos não serve para nada.
Entendo que AOAB deveria exercer o papel de fiscalização como faz os demais conselhos, e não assumir o papel de autorizar ou não o exercício da advocacia. Quem seleciona o profissional e o próprio mercado e não uma tortura de prova de cinco horas, que tenho minhas dúvidas se os profissionais que estão aí no mercado, conseguiria resolver lá.
Espero que o assunto seja avaliadao de acordo com a importância de que é merecedor. Não quero nada de extraordinário, apenas exercer a advocacia como profissão.
Geraldo Pereira de Almeida
10 de dezembro de 2018 às 15:35
Boa tarde!
Estou servindo do presente, para fazer algumas considerações inerentes ao Exame de Ordem(OAB). Não sei qual foi o objetivo do exame de ordem, mas com certeza para selecionar os melhores profissionais, isso fica descartado. Mesmo porque se fosse esse o objetivo, não seria o exame de ordem o instrumento adequado, uma vez já existir os instrumentos legais para o mesmo fim.
Sou engenheiro mecânico formado a mais de quinze anos, com pós Graduação em engenharia de segurança do trabalho, legalmente registrado no CREA, e não fui submetido a outra prova, para exercer a tão nobre profissão que ora exerço com maestria.
Sou bacharel em direito, fui considerado um bom aluno, um bom estagiário cumprindo rigorosamente o exigido pela a instituição, formatura normal junto com os demais profissionais, perante as autoridades exidas para aquele ato; mas não consigo exercer a advocacia, uma vez que não obtive sucesso na aprovação do exame de ordem, talvez pela natural dificuldade em decorar notas de rodapé.
O questionamento do momento é o seguinte: para que serviu as boas notas de provas, boas notas no estágio o diploma recebido, com todas as formalidades para o ato, a avaliação da instituição de ensino onde concluí o curso de direito em cinco anos, uma vez que estou dependendo de autorização da OAB, para exercer a advocacia? Dentro do raciocínio de engenheiro, então seria mais lógico fazer só o curso da OAB, uma vez que o curso de direito realizado em cinco anos, não habilitar para exercer a advocacia.
Entendo que a OAB, deveria se ater ao seu objetivo fim que é o de fiscalização, como faz os demais conselhos, e não assumir o papel de autorizar ou não o exercício da advocacia, coisa que já existe órgão competente para o mesmo fim.
Ressaltamos ainda, que quem seleciona o profissional é o próprio mercado, e não uma tortura de cinco horas de prova; que tenho minhas dúvidas se os profissionais que estão aí no mercado de trabalho, conseguiria resolve lá.
Espero que o assunto seja apreciado com a importância de que é merecedor; não quero nada de extraordinário, quero apenas exercer a advocacia como profissão, de acordo o que preconiza a Constituição Federal em seu artigo quinto.
valci de oliveira milagre
19 de março de 2020 às 14:51
Concordo com tudo que foi dito acima, Ja imaginou todos que se graduassem em qualquer area fossem submetidos a outra prova para atuarem na sua profissao, Medico por ex: mais nao, somente a OAB para requerer esse tipo de absurdo. Ja fomos capacitados para sermos advogados quando concluimos nossa graduaçao.
Adilson José de Souza lima
25 de março de 2020 às 12:48
Boa tarde gostaria de me associar como devo proceder,sou acadêmico e sou contra a prova da OAB,uma forma de tira dos profissionais,onde não são ouvidos ou tenha alguma.defesa.
Sergio Augusto
12 de abril de 2020 às 15:29
O Diretor da Uniban, hoje Anhanguera diz que o Bacharel em Direito pode exercitar outras profissões, como ser motorista de táxi bem informado, sugere na https://www.conjur.com.br. “Um bacharel em Direito que não passe no Exame de Ordem pode se tornar um taxista com mais consciência jurídica e mais …
Marcos Fernandes
1 de maio de 2020 às 11:29
Temos se inir para romper esse obstáculo
Pedro Catarino
15 de junho de 2020 às 11:33
Bolsonaro não vai extinguir a OAB, enganou todo mundo com mentiras inclusive a ANB. Já fiz procedimentos de enviar documentação para Ministério do Trabalho, para o MEC nem resposta me deram. E ai ANB o que tem a dizer sobre o meu assunto.
AXÉ
wanderson
25 de junho de 2020 às 11:05
Porque o MEC não aplica uma prova para os formandos em Direito. Porque o MEC não emite a carteira de advogado para os formados em DIREITO. O MEC sempre emitIu a carteira profissional para os professores FORMADOS porque não emite para os Advogados.
Vitório Sonego
28 de julho de 2020 às 16:20
Sou formado em direito pela Unipar Campus de Guaira Pr. fiz tudo que foi cobrado nas salas de aulas, não tenho o que reclamar da instituição, sempre presente em todas as aulas, durante os cincos anos não tive dez faltas, segui todas as exigências. fiz várias provas e não obtive êxito mas não vou desistir, aprendi que a prova não qualifica mas destrói parte da esperança do meu futuro pelas cobranças, quero fazer um pedido que algo que acadei de descobrir a PL 5749/13 que dá o direito ao bacharel atuar na qualidade de PARALEGAL
LUCIANO BRAGA ALVES
28 de julho de 2020 às 20:00
O exame da OAB é uma aberração, eis que a segunda fase leva em conta coisas que a vida real dos fóruns de Justiça e dos escritórios de advocacia não aproveitam. É uma ficção excludente! Outrossim, se constitucionalmente os sindicatos não podem ter contribuição compulsória nem associatividade compulsória, não cabe, por isonomia, que a OAB tenha esse privilégio. Não sou liberal, mas o Brasil é um país que está buscando pelo liberalismo. Coerência, por favor!
Pedro Catarino
20 de agosto de 2020 às 08:31
Tem uns membros da ANB que só tem ódio, passam o tempo todo destilando veneno atacando o Presidente da OAB. Ingênuos. ANB tem que partir pra cima do cara que se diz presidente do brasil(e não do BRASIL) grande. Tenham coragem e partem pra cima dele. ANB jura que ele prometeu acabar com o exame, então deixem de irá e ódio e vão pra cima dele o tal presidente. Aproveito a oportunidade para informar que o estatuto da OAB foi modificado alterado e confirmado. Acorda ANB. Falar é fácil. ?????????😔😔😔😔
Pedro Catarino
31 de agosto de 2020 às 17:25
Olá meu povo Bacharéis em direito, lendo uma matéria no Google deparei com essa possibilidade de nós conseguirmos extinguir o exame da OAB através da IDEIA LEGISLATIVA. As Ideias Legislativas que recebem 20 mil apoios em 4 meses são encaminhadas para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e formalizadas como Sugestões Legislativas. Acredito ser essa nossa oportunidade, mas para isso gostaria de contar com apoio de um dos colegas para elaborar um abaixo assinado virtual. Que tal a ideia.???
vagner borges
28 de setembro de 2020 às 03:05
O exame da ordem e uma grande mamata a 27 anos , com parceria do Mec. OAB : Um cancer imbativel. hoje desempregado e tendo que pagar o Fies. Muita gente em Brasilia recebe uma rebarba destas arrecadaçoes absurdas da OAB.
Maria Elizabeth Soares de Oliveira
2 de outubro de 2020 às 00:58
Temos que acabar com este absurdo. Estudamos por 5 anos, fizemos todas as provas, estamos aptos para trabalhar. Vamos exigir indenização da OAB por todos estes anos de prejuízos que nos causarão.
Maria Elizabeth Soares de Oliveira
2 de outubro de 2020 às 00:58
Temos que acabar com este absurdo. Estudamos por 5 anos, fizemos todas as provas, estamos aptos para trabalhar. Vamos exigir indenização da OAB por todos estes anos de prejuízos que nos causarão.
Joel Dornelles Lopes
5 de outubro de 2020 às 22:33
Vai chegar a hora que o congresso vai fazer alguma coisa única saída e o congresso nacional não existe outra brecha vamos nos unir e revendicar aos nossos deputados federais.
Vitor Hugo
10 de outubro de 2020 às 18:15
Dr itacir, a luta tem que ser para formar o conselho profissional dos bacharéis em direito. Com o apoio do Presidente e do Ministério da economia.
Pedro Catarino
11 de outubro de 2020 às 13:16
ESSE PRESIDENTE NÃO TEM MORAL PARA ACABAR COM O EXAME DE ORDEM E NEM O STF. TODOS FALARAM MENTIRA PRA NÓS BACHARÉIS, DANÇAMOS SEM MUSICA E LES TOMANDO WISK. SOMOS TODOS OTÁRIOS. NÃO VOU MAIS FALAR DISSO, VOU ESTUDAR E GARANTIR A MINHA CARTEIRA. NINGUEM VAI FAZER NADA ANÃO SER QUE INVADAMOS O STF. FUIIIIIIIIIIIIII, CHEGA DE FICAR FAZENDO PAPEL DE OTÁRIO.
Vitório Sonego
27 de novembro de 2020 às 10:32
Concordo com os demais colegas com as suas palavras de insatisfação com esta atitude da OAB em cobrar uma prova de natureza indevida, pois está desalinhada com os princípios da legislação vigente do Brasil, vamos dar continuidades as denuncias até que venha à chegar nos termos das legítima vozes dos bacharéis e que deverá ser reconhecidos pelo Mec, espero ser entendido ao todo ou em parte e colocar um ponto final na frustração nos futuros estudantes de Direito.
Fábio
1 de dezembro de 2020 às 13:25
Os BACHARÉIS têm que se organizar. Sem organização, não se consegue nada. Nunca esqueçam que os políticos precisam de nossos votos!
Pedro Catarino
2 de dezembro de 2021 às 16:13
ATENÇÃO
Politicos não estão preocupados com os nossos votos, eles tem dinheiro pra caralho para comprar voto a voto como sempre fizeram, não estão nem ai. Dançamos sem música e a ANB, TA PREOCUPADA COM ISSO NÃO. pORQUE ELA NÃO RESPONDE NOSSAS MANIFESTAÇÕES AQUI NESSA COLUNA DE NOTICIAS E COMENTÁRIOS.
Abraços proceis tudo. KKKK