Endividados do Programa Bahia Citros podem quitar seus débitos com até 90% de desconto

Por: Viviane Cruz

Projeto de Lei que prevê a anistia dos produtores endividados do programa Gado no Pasto será enviado à Assembléia Legislativa

Os programas Bahia Citros e Gado no Pasto tiveram propostas de desconto de até 90% e anistia aprovadas em reunião da Desenbahia. Acatando proposta defendida pelo secretário da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, o Conselho do Fundese (Desenbahia), fundo garantidor de uma série de programas de financiamentos no Estado, decidiu que os produtores adimplentes inseridos no Programa Bahia Citros (apenas 3% do total), terão 90% de desconto para quitar as dívidas, e os inadimplentes terão até 80%. “Esse programa foi concebido com algumas falhas, o que ocasionou inadimplência quase que total, principalmente dos produtores do Litoral Norte baiano”, destacou Salles, lembrando a crise que a citricultura atravessa na Bahia, em mais de três anos de estiagem prolongada. “Muitos produtores perderam todo o plantio de laranja e ficaram sem condições de investir na cultura nem de quitar essa dívida”, disse.

Outra proposta colocada em pauta pelo secretário, que é membro do Conselho, foi a anistia das dívidas dos criadores inseridos no Programa Gado no Pasto, criado em 1995, que financiava até 10 matrizes e um reprodutor bovino (conjuntos equivalentes para caprinos e ovinos). Grande parte dos produtores contraiu dívidas de R$ 2 mil por operação, totalizando investimentos da ordem de R$10 milhões. Foram realizadas 7.056 operações financeiras pelo Baneb e a maior parte delas prescreveu, o que anula a possibilidade de cobrança judicial e sugere remissão das dívidas. Por unanimidade foi aprovado o envio de Projeto de Lei à Assembléia Legislativa, sugerindo a anistia dessas dívidas. “Os produtores endividados estão impossibilitados de adquirir novos créditos, além de ficarem impossibilitados de projetos estruturantes como o Leite Bahia, por exemplo, elaborado pela Secretaria da Agricultura para estruturar a cadeia produtiva leite no Estado”, explicou Salles.

O secretário da Agricultura ressalta que a próxima meta é colocar em pauta a situação dos produtores endividados do Território de Identidade de Irecê, envolvidos no Programa Terra Fértil, criado em 2002. Ele explica que não foi possível encontrar solução para esta questão nesta reunião do Conselho porque, como argumentou o presidente do Desenbahia, Vitor Lopes, 90% dos recursos financeiros destinados ao Terra Fértil foi do Banco do Brasil e somente 10% foi alocado pelo Desenbahia.

Participaram da reunião do Conselho o chefe de gabinete da Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri), Jairo Carneiro; o secretário do Planejamento do Estado (Seplan), José Sergio Gabrielli; a secretária de Fundos do Desenbahia, Adelaide Mota; o presidente do Desenbahia, Vitor Lopes; o chefe de gabinete da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM), Luiz Gonzaga Alves; a secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Moema Gramacho e o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, dentre outros.

Fonte: Ascom Seagri