EBDA celebra conquistas para comunidades quilombolas

Com o objetivo de assegurar a qualidade de vida, a inclusão produtiva e os direitos de cidadania às comunidades quilombolas do Estado, a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), instituição vinculada à Secretaria Estadual da Agricultura e responsável por prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), gratuito e de qualidade, atende a centenas de famílias quilombolas, que trabalham com variadas culturas agrícolas.

A Empresa visa impulsionar a produção agrícola dos quilombolas, estimulando o plantio de culturas alimentares o desenvolvimento de atividades não agrícolas como o artesanato e a inserção dessas famílias nas políticas públicas de governo. A técnica social da EBDA, Marina Acácio, comenta que a instituição trabalha para a melhoria da qualidade de vida do povo remanescente de quilombos. “A segurança alimentar, saúde, educação e renda são elementos que proporcionam melhores condições de vida, buscando a permanência dessas pessoas em seus locais de origem. Por isso, nós procuramos melhor atender as necessidades desse povo”, diz Marina.

A Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), para pessoa física ou jurídica, é um dos mais importantes instrumentos de ingresso nas políticas públicas. Com essa ferramenta é possível identificar o agricultor que vive do trabalho agrícola contando com a mão de obra familiar. De janeiro a novembro/2013, mais de 2.300 famílias quilombolas foram atendidas pela EBDA, em todo o Estado, e todos eles com DAP. Muitos destes puderam ingressar nos programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), comercializando, a preços justos, todas as culturas alimentares trabalhadas em suas comunidades.

Elaboração de projetos de crédito, acesso ao Programa Minha Casa Minha Vida Rural, com subsídios para a construção ou reforma de imóveis, cozinhas comunitárias e a estruturação de associações são alguns dos benefícios aos quais se tem acesso com as DAP’s emitidas pela EBDA.

Os trabalhos de Ater, desenvolvidos pelo corpo técnico da empresa, se consolidam com capacitações e treinamentos, com orientações quanto ao manejo das culturas, criação de pequenos animais, reserva estratégica de alimentação animal, cultivo de hortaliças, implantação de Unidades Demonstrativas (UD), e distribuição de mudas para o público alvo.

Na Bahia, organizações não governamentais (ONGs) indicam a existência de 300 a 500 comunidades quilombolas, que vivem do trabalho agrícola e do extrativismo. De acordo com o chefe do Departamento de Desenvolvimento da Agricultura (DDA), Samuel Feldman, a EBDA tem como um de seus objetivos assegurar que esta população tradicional tenha a sua produção agrícola, com qualidade. “Os agricultores quilombolas são beneficiados com as políticas públicas, que tornam possíveis a melhoria, significativa, das condições de trabalho, renda e moradia”, comenta Feldman.

A EBDA iniciou, há dois anos, a Chamada Pública 003/2011, que presta serviços de Ater para 26 comunidades quilombolas. A pretensão do projeto é atender famílias que estão abaixo da linha de pobreza e suas ações concentram-se no município de Campo Formoso, no Território de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru, onde os trabalhos estão gerando sustentabilidade para as famílias e comunidades.

Dia da Consciência Negra
Em homenagem à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, o dia 20 de novembro foi instituído como o Dia da Consciência Negra, marcado pela luta contra o preconceito racial. Instituições como a EBDA trabalham na conscientização da sociedade sobre a importância da raça negra e de sua cultura na formação do povo brasileiro e da nação.

A técnica Marina Acácio faz uma reflexão sobre a importância dessa data: “Há muito a ser comemorado. Diversas lutas foram encampadas pelos que nos antecederam. Temos a grande responsabilidade e compromisso de continuarmos esta luta pela liberdade de informação, manifestação religiosa, cultural, para que um dia possamos afirmar: somos iguais porque temos direitos e deveres iguais. Muitas batalhas estão à nossa frente, e a primeira é a necessidade de conscientização, de cada negro, sobre o desenvolvimento do auto preconceito. Buscar apoio junto a outros grupos irmanados com a nossa causa é mais um caminho para ficarmos mais fortalecidos, possibilitando uma vida mais digna e feliz”, expressa Acácio.

Fonte: EBDA/Assimp