Georreferenciamento acelera regularização fundiária

A entrega das peças técnicas de georreferenciamento marca um avanço significativo na regularização fundiária em municípios do Oeste da Bahia | Foto: Mariana Miranda SDA/SDR e CONSID

Georreferenciamento Acelera Regularização Fundiária no Oeste da Bahia

Regularização Fundiária Avança com Novas Peças Técnicas

Notícias do Oeste: A Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), pertencente à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), recebeu recentemente as primeiras peças técnicas do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia (CONSID). Esse marco é parte do Acordo Consorcial, que visa a regularização fundiária de comunidades rurais em Baianópolis, Serra Dourada, e Tabocas dos Brejo Velho.

Essa entrega, a primeira de muitas previstas pelo consórcio, foi formalizada após a assinatura do Acordo Consorcial, publicado no Diário Oficial em 05 de julho de 2024. A parceria entre o CONSID e a SDA/SDR, existente desde 2018, tem como objetivo principal agilizar o processo de regularização fundiária, abrangendo 21 municípios nos territórios do Velho Chico, Bacia do Rio Grande e Bacia do Rio Corrente.

Benefícios do Georreferenciamento na Regularização Fundiária

O acordo prevê uma cooperação técnica e financeira entre o Estado e o Consórcio para a produção de requerimentos e peças técnicas, necessárias para a regularização de imóveis rurais em áreas públicas e devolutas. O projeto, com prazo de execução de um ano, integra o programa “Minha Terra Legal”, que visa garantir o acesso à terra e assegurar os direitos dos agricultores familiares.

O superintendente da SDA/SDR, Gustavo Machado, ressaltou a importância da parceria, afirmando: “Esta é uma parceria que vem dando certo, estratégica, exitosa, pioneira, firmada por meio de um Acordo Consorcial. Renovar a parceria evidencia o zelo e compromisso do Consórcio, que, com sua equipe dedicada, vem contribuindo para a conclusão dos processos de regularização fundiária, resultando na emissão do título de terra, documento tão importante para nossos agricultores e agricultoras”.

Impacto da Parceria entre SDA e CONSID

A secretária executiva do Consid, Erica Seixas, destacou a eficiência do processo: “Ao assinar o Acordo Consorcial, estamos trazendo para a política pública da Regularização Fundiária maior eficiência, presteza, agilidade, desde a produção destas peças técnicas, cadastro, visita de campo, georreferenciamento, até a recepção destas peças pela SDA e a devolutiva delas para nossa equipe”.

A execução dessa iniciativa representa um avanço significativo na regularização fundiária, beneficiando diretamente as famílias de agricultores e contribuindo para o desenvolvimento sustentável no campo. Com o fortalecimento da parceria entre o Estado e o Consórcio, espera-se que mais comunidades rurais no Oeste da Bahia tenham acesso à titularidade de suas terras, promovendo segurança jurídica e melhores condições de vida para os agricultores familiares.

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