Bahia implanta Rede de Consumo Seguro e Saúde

Por: Anaydê Cecília Mascarenhas Souza

Lançamento da Rede de Consumo Seguro e Saúde

Foi lançada a Rede de Consumo Seguro e Saúde na Bahia (RCSS-BA) pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (IBAMETRO), Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (PROCON-BA) e Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA), em evento realizado, no último dia 09, na Fundação Luís Eduardo Magalhães, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A solenidade contou com a participação dos secretários da Indústria, Comércio e Mineração (SICM), James Correia, e da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Almiro Sena, bem como da representante da Secretaria de Saúde (SESAB), Alcina Andrade, superintendente da Divisa.

Na ocasião, foi assinado o Protocolo de Intenções entre as três secretarias estaduais e os órgãos supracitados para constituição de Comitê Local com o objetivo de tratar da temática, visando monitoramento e controle dos acidentes de consumo no Estado. O próximo passo é a constituição de um Grupo de Trabalho interinstitucional para os devidos encaminhamentos.

“A concretização da Rede representa um esforço integrado dos três órgãos visando a proteção do consumidor, através de relações de consumo mais seguras. A participação da população será fundamental, pois a partir dos relatos de acidentes de consumo, no site do Ibametro, será possível conhecer os chamados produtos perigosos para que haja o monitoramento e controle adequados pela Rede”, ressaltou o diretor-geral do Ibametro, Osny Bomfim. Os registros dos acidentes de consumo podem ser feitos pelo site www.ibametro.ba.gov.br, clicando o link Acidente de Consumo – relate o seu caso.

“Com a expansão do consumo no Brasil, a partir da maior facili dade do acesso a produtos e serviços, aumentou também a exposição da população aos riscos que estes eventualmente possam oferecer. Desta forma, a Rede de Consumo Seguro e Saúde é de extrema importância haja vista o trabalho a ser realizado em benefício da nossa sociedade baiana”, destacou o secretário estadual da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia.

Operação Dia das Crianças
Na ocasião, foi divulgado o resultado da fiscalização, realizada pelo IBAMETRO, em parceria com o PROCON-BA, no período de 30 de setembro até 08 de outubro. A Operação teve como alvo os seguintes produtos: brinquedos, mamadeiras, bicos de mamadeiras e chupetas. Um total de 122 estabelecimentos foram vistoriados, sendo apreendidos 2.820 itens. Destas apreensões, aproximadamente 85% foram produtos importados da China, com irregularidades no quesito qualidade.

Considerando as operações de brinquedos realizadas pelo IBAMETRO, ao longo deste ano, até o mês de outubro, o total de estabelecimentos vistoriados foi de 1.454 e de itens apreendidos foi de 6.880. Vale salientar que os produtos infantis são os principais vilões da lista de produtos que causam acidentes de consumo no Brasil, conforme monitoramento feito pelo Inmetro desde 2006. Eles respondem por 15% das ocorrências registradas em todo o País.

Sobre a Rede de Consumo Seguro e Saúde na Bahia (RCSS-BA):
A RCSS-BA contribuirá com a RCSS-Brasil, no sentido de fornecer dados estatísticos, relatórios e outros instrumentos imprescindíveis para a melhoria do quadro de acidentes de consumo em todo o País. Em termos nacionais, estão previstas algumas ações, como as seguintes que serão desenvolvidas pelo INMETRO: de posse das informações cadastradas, nacionalmente, o Instituto Federal vai aperfeiçoar a identificação de produtos considerados perigosos e, em seguida, os priorizará na criação de regulamentos técnicos e programas de avaliação da conformidade compulsórios. Isto aconteceu, por exemplo, com os berços infantis.