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Três milhões de agricultores familiares serão beneficiados pelo Plano Safra 2014/2015

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Viviane Cruz | Daniela Silva | Josalto Alves | Ascom Seagri

Plano estimula produção de alimentos e assegura renda para o produtor

01Lançado na manhã da terça-feira, 1º, pelo governador Jaques Wagner e pelo secretário estadual da Agricultura, Jairo Carneiro, o Plano Safra da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura da Bahia 2014/2015 prevê a aplicação de recursos da ordem de R$ 6 bilhões para a produção, (9,1% a mais que no plano anterior), dos quais R$ 1,2 bilhão é destinado exclusivamente à agricultura familiar, valor ampliado em 50% em relação ao plano 2013/2014, e R$ 4,8 bilhões para a agricultura familiar. Confirme explica o secretário, o plano estimula a produção de alimentos, busca a garantia de renda ao produtor e a estabilidade de preços ao consumidor, além de inserir milhares de assentados da reforma agrária em novas rotas produtivas.

Para o governador Jaques Wagner, que estimulou o cooperativismo e o associativismo, os investimentos na agropecuária baiana devem ser utilizados para melhorar a produtividade, aumentar a produção e a renda de quem faz a pequena agricultura. O evento de lançamento, realizado no auditório da Seagri, reuniu centenas de produtores, presidentes de associações e cooperativas e representantes dos movimentos sociais, do Ministério de Desenvolvimento Agrário, Ministério da Agricultura, BB, BNB, CEF, Desenbahia, Sedir, Sedes, Car, Incra, Conab, Sebrae e Ebal, além de deputados estaduais e prefeitos.

Durante o evento, o governador Jaques Wagner e o secretário Jairo Carneiro assinaram decreto através do qual o governo assume 50% do valor das cotas das prefeituras e agricultores familiares que aderirem ao Programa Garantia Safra. Este programa protege o agricultor que perder 50% da safra por causa da seca ou das chuvas. Na Bahia, em 2007 apenas seis mil agricultores participavam desse programa, número que nessa safra está previsto em 355 mil.

O superintendente de Agricultura Familiar da Seagri (Suaf/Seagri) Wilson Dias, que apresentou o plano, disse que novas medidas foram introduzidas, a exemplo da redução das taxas de juros, aumento do limite de financiamento e ampliação dos recursos para assistência técnica.

Ele explicou que entre as novas medidas de fomento à agricultura familiar está a criação da linha de crédito do Pronaf Produção Orientada, incentivando os produtores a aderiram aos sistemas agroflorestais, com assistência técnica, financiamento de R$ 3 mil e limite de investimento de até R$ 40 mil. O plano traz também a ampliação do Pronaf Jovem, no qual os produtores podem obter financiamentos de até R$15 mil, podendo realizar três operações, e o Pronaf Mulher, com operacionalização pelo microcrédito orientado. Já o Pronaf Agroamigo (Pronaf B), disponibiliza ao produtor operações no valor de R$4 mil, com bônus de adimplência 25%.

“A meta é migrar das 204 mil operações do Pronaf realizadas na safra passada para 332 mil na safra 2014/2015”, revela Wilson Dias.

Os agricultores familiares podem ainda acessar o Programa Mais Alimentos, que financia desde a compra de um facão até um trator, com limite de R$ 130 mil, com três anos de carência e sete para pagar. No Brasil inteiro esse programa pratica juros de 2% ao ano, mas na Bahia o juro é zero para o produtor, pois quem paga é governo. “O objetivo é incentivar a produção e fazer a tecnologia chegar ao pequeno produtor”, explicou Jairo Carneiro, lembrando que a Bahia é o único estado que zerou os juros.

“Priorizar a agricultura familiar e a produção de alimentos no semiárido foram compromissos assumidos pelo governador Jaques Wagner, desde o primeiro governo, por se tratar de um setor com capacidade de produção e de grande importância para a geração de emprego e renda no Estado”, destaca o secretário.

“O Plano Safra representa um ganho na atividade produtiva, a fim de revitalizar empreendimentos. Dessa forma, o produtor passa a reprogramar seus investimentos aproximando-se dos agentes financeiros. Esta aproximação cria um ambiente favorável para um novo patamar de empreendedorismo e valorização da produção familiar no estado”, destacou o diretor técnico do Sebrae, Lauro Ramos. Ele ressalta ainda que o Sebrae tem firmado parcerias com o governo do estado, através do Programa Sebrae no Campo, um portfólio de soluções voltadas para a agropecuária, com vistas à melhoria do setor e ampliação de políticas públicas voltadas para o semiárido.

O secretário do Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza – (Sedes), Cesar Lisboa, assinalou que “hoje assinamos convênios que estão relacionados a várias atividades que a Sedes desenvolve e que irá reforçar a agricultura familiar, o acesso à assistência técnica, ao crédito, e que permitirão que tenhamos uma agricultura familiar cada vez mais consolidada”.

Coordenador geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado da Bahia (Fetraf), Rosival Leite, destacou que “Tivemos grandes avanços com o Plano Safra, com conquistas contemplam as demandas que os movimentos sociais tinham colocado a nível nacional e estadual. As ações hoje firmadas, para a agricultura familiar, são fundamental para que um número maior de agricultores possa acessar os créditos e as políticas públicas”.

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