Seagri discute com produtores de leite isenção de impostos para atrair compradores de outros estados

Josalto Alves | Ascom Seagri

Foto: Heckel Junior

A isenção de impostos por um período mínimo de 180 dias para estimular empresas de outros estados a adquirir leite produzido na Bahia; o credenciamento de novos laticínios para pasteurizar o leite; a ampliação da cota de fornecimento por produtor ao programa Fome Zero, e a instalação, a longo prazo, de uma empresa mista, com participação do governo e da iniciativa privada, para secagem do leite, foram as reivindicações apresentadas ao secretário estadual da Agricultura, Jairo Carneiro, por dezenas de pequenos produtores, como alternativas para debelar a crise que se abate sobre o setor. Além disso, definiu-se que os produtores entrarão em acordo com o Laticínio Vale Dourado, de Itapetinga, que se dispôs a prestar serviços para as cooperativas de produtores, transformando o leite em leite em pó para venda ao Programa Fome Zero.

As propostas foram transformadas em documento, que será encaminhado pelo secretário Jairo Carneiro à Casa Civil, Secretaria da Fazenda, ao secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), e à superintendente de Inclusão e Assistência Alimentar (SIAA/Sedes), Rose Pondé, responsável pela execução do programa Fome Zero na Bahia. Durante a reunião com os produtores, o secretário Jairo Carneiro conversou, por telefone, com Rose Pondé, expondo a gravidade da situação e solicitando que a cota de fornecimento seja ampliada de 20 litros/dia para mais 50 litros/dia por agricultor. “O leite é uma das cadeias produtivas mais importantes da agropecuária e representa a sustentabilidade para o semiárido” disse Carneiro, explicando que “o governo está se empenhando para que a situação seja normalizada”.

O ex-secretário da Agricultura e deputado eleito Eduardo Salles também participou da reunião, que contou com as presenças de representantes de dez associações e cooperativas das regiões de Feira de Santana, nordeste do Estado e Chapada Diamantina. Ele explicou que depois da seca que se prolongou por mais de três anos, os pequenos e médios produtores de leite acreditaram na recuperação, investiram na melhoria dos rebanhos e na reserva alimentar, e aumentaram a produção, mas vivem agora um drama. O leite está sobrando, sem ter quem compre. Danilo de Souza Reis, representante da Cooperativa de Produtores de São Domingos, afirmou que “estamos enfrentando problemas com a retração do mercado comprador e com a queda de consumo em função das férias escolares”. Além disso, conforme Danilo Reis, alguns laticínios tiveram dificuldade para liquidar a compra de cerca de 18 mil litros de leite e pagaram com 1,5 tonelada de leite em pó. “Como forma de protesto distribuímos parte desse leite com a população da comunidade de Bessa, em Conceição do Jacuípe”.

Governo busca soluções
Essa questão vem sendo debatida pelo governo, produtores e laticínios, em busca de soluções. No dia 9 deste mês, em seu gabinete, o secretário da Agricultura, Jairo Carneiro, reuniu-se com o diretor de compras da Nestlé, Renê Machado, que concordou em aumentar o volume de compra de leite de 50 mil para 75 mil litros/dia, como medida de curto prazo, e de apresentar ao conselho da indústria a proposta de instalar um entreposto na região de Feira de Santana ou na Chapada Diamantina, para comprar diretamente dos criadores. A indústria concordou também em estudar a proposta de voltar a industrializar na unidade de Itabuna produtos que consumam mais leite, e com isso retornar ao volume de compra de 500 mil litros/dia.

Essas questões foram debatidas na reunião convocada pelo secretário Jairo Carneiro, por solicitação do ex-secretário da agricultura e deputado estadual eleito Eduardo Salles, que, além deles e Renê Machado, contou com as presenças do deputado estadual Zé Neto, líder do governo na Assembléia, do diretor geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Paulo Emílio Torres; presidente do Sindileite, Paulo Cintra, do secretário Executivo da Câmara Setorial do Leite, Robson Matos Liger, e do vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado da Bahia (Faeb), Humberto Miranda Oliveira, representando o presidente João Martins, dentre outros.

Em outra linha de ação, o deputado estadual eleito Eduardo Salles e o deputado Zé Neto vão buscar em Brasília, junto ao governo federal a flexibilização de regras do programa Fome Zero para viabilizar a compra de milhares de litros de leite. Hoje, o programa compra apenas 22 litros/dia por DAP (Documento de Aptidão ao Pronaf), o que representa muito pouco para o produtor de leite.