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Regularizações fundiárias urbanas e rurais de Barreiras estão perto de uma solução

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Osmar Ribeiro*

Encontro entre o técnico Victor Fernandes da ação fundiária na Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Bahia- CDA e o prefeito de Barreiras Zito Barbosa, o procurador Tulio Viana, a assessora jurídica Karoline Cruz e o chefe de Tributos da Prefeitura de Barreiras, Fernando Fernandes, na segunda-feira (24) serviu para ajustar detalhes acerca dos convênios com o Governo do Estado para agilizar a regularização fundiária em áreas urbanas e rurais de Barreiras. A celeridade dos 50 processos de regularização fundiárias rurais que se encontram pendentes na CDA fez parte da pauta.


Ainda existem diversas localidades no perímetro urbano e rural que estão irregulares, e o primeiro passo para a regularização de imóveis foi dado. Existem levantamentos de diversos bairros irregulares, e o ordenamento urbano se faz necessário para possibilitar que os cidadãos tenham acesso à escrituração dos seus imóveis.

Segundo o procurador Tulio Viana, o município está formalizando a abertura de processo de ação de reconhecimento de domínio de terras, que servirá de base para futuras regularizações fundiárias. Será também assinado o termo de cooperação, que possibilitará o andamento dos processos de regularizações fundiárias rurais.

* Com foto e informações da Dircom Barreiras

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