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Crise faz prefeitos fecharem as portas e buscarem ajuda na Assembleia nesta quinta (26)
Movimento Pró-Município chama atenção para queda de receita e situação financeira
Prefeitos baianos realizam uma grande mobilização na próxima quinta-feira (26) para denunciar a grave crise financeira que afeta os municípios baianos. Em protesto, as prefeituras do estado fecharão as portas, mantendo apenas os serviços essenciais. Já os gestores e suas equipes se reunirão em Salvador, onde a União dos Municípios da Bahia (UPB) organiza uma marcha, às 8h, em direção à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia para uma audiência pública. A paralisação faz parte do Movimento Pró-Município, e foi uma decisão tomada após em reunião da diretoria da UPB, realizada na última quinta-feira (19) com presidentes de associações e consórcios públicos municipais de diversas regiões. A ação, que também acontece em outros estados do Brasil, tem apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O Movimento Pró-Município tem como principal objetivo chamar a atenção dos poderes estadual e federal para situação de falência que assola as prefeituras. “Agora é a hora. Vamos sair às 8h da manhã, da porta da UPB. Contamos com a adesão de todos. Esse é um movimento dos municípios. Tenho certeza que sairá resultado desta ação”, convocou o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.
Logo após a marcha, a audiência pública na Assembleia irá discutir a pauta municipalista, com reivindicações locais e nacionais, a exemplo dos R$4 bilhões de auxílio financeiro aos municípios, a atualização dos valores repassados para a execução de programas federais e a redução de quase 100% no orçamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que atinge diretamente os CRAS e CREAS. Serão convidados os 39 deputados federais da Bahia e os três senadores do estado: Lídice da Mata, Otto Alencar e Roberto Muniz.
Na pauta estadual, questões prioritárias foram definidas pelos gestores, listando os repasses em atraso da saúde, transporte escolar e assistência social; divisão dos royalties do petróleo com os municípios; implementação da Lei de Incentivo à Cultura no interior da Bahia e a revisão do cálculo do IPVA.
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