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Conselho Estadual da Cultura e Colegiados Setoriais das Artes têm nova composição
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Secom Bahia | Fotos:Manu Dias/GOVBA
Os 237 novos integrantes do Conselho Estadual da Cultura (CEC) e dos Colegiados Setoriais das Artes e de Cultura, que pela primeira vez têm representantes eleitos pela sociedade civil, tomaram posse na tarde dessa terça-feira, 9. Realizada na Sala Walter da Silveira, nos Barris, a cerimônia contou com a presença do governador Jaques Wagner.
Para o governador, a ampliação da participação da sociedade na elaboração e execução de políticas públicas culturais garante a representatividade territorial e dos diversos segmentos do setor. “Hoje as políticas culturais claramente têm mais a ver com quem produz e consome cultura e é claro que isso resulta de uma democracia maior nos conselhos e colegiados”.
Pela primeira vez, conselheiros eleitos pela sociedade civil integram o órgão constituído por dez representantes dos territórios de identidade cultural e dez eleitos dos setores culturais e dos fazeres, todos com os respectivos suplentes. Outros dez nomes e suplentes são indicados pelo poder público, totalizando 60 integrantes, sendo dois terços da sociedade civil e um terço do poder público.
Os colegiados são uma instância de consulta, participação e controle social das políticas públicas prevista na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (12.365/11). Além dos Colegiados Setoriais das Artes, que passam a ter novos representantes, em 2015, a Bahia terá os primeiros Colegiados Setoriais de Cultura, com integrantes eleitos para o biênio 2015/2016 entre os setores de Arquivos e memória, Bibliotecas, Culturas Afrobrasileiras, Culturas Indígenas, Culturas Populares, Design, Livro e Leitura, Moda, Museus, Patrimônio.
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