Câmara Especial do Extremo-Oeste baiano é instalada em Barreiras

Ascom TJBA

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha, Clésio Rômulo Carrilho Rosa e Jefferson Alves de Assis | Foto: Nova Fronteira

Ao completar um ano de gestão, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha, declarou instalada, na tarde de ontem, 03, a Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano, em cerimônia que contou com a presença de desembargadores, juízes, representantes de órgãos da Justiça federal e estadual, além de autoridades.

Depois da execução do Hino Nacional, o diretor-geral da corte, Franco Bahia, leu o termo de assunção dos primeiros componentes da nova câmara: os desembargadores Jefferson Alves de Assis e Clésio Rômulo Carrilho Rosa.

A mesa do ato de instalação foi composta pelo vice-governador João Leão, que representou o governador Rui Costa; o procurador-geral da Justiça, Márcio Fahel; o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno; o prefeito de Barreiras, Antonio Henrique; o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Francisco Netto; o juiz federal Cesar Jatahy Fonseca, representando a Justiça Federal na Bahia; o conselheiro Carlos Alberto Medauar Reis, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, o diretor do Fórum de Barreiras, juiz Gabriel de Moraes Gomes e o juiz Antonio Sbano, representante da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages).

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, recorreu à pesquisa histórica para contextualizar a importância da criação da Câmara, ao lembrar que o isolamento da Região Oeste é tão antigo quanto as lutas pela independência.

Lembrou o presidente do renomado pesquisador baiano Luiz Henrique Dias Tavares, ao falar sobre as polêmicas geradas com os vizinhos pernambucanos por ocasião da criação do movimento separatista denominado Confederação do Equador, sediada em Recife, em 1824.

A região foi cedida à Bahia como retaliação aos revoltosos de Pernambuco. “Corrigimos hoje, portanto, uma distorção secular, ao amparar e acolher a região Oeste, com a criação da Câmara”, destacou o presidente.

O procurador geral da Justiça, Márcio Fahel, disse tratar-se e uma reforma geopolítica. “Temos um histórico de concentração de poder. É um estado com aspectos e sotaques distintos”, disse.

Fahel observou que a Bahia é formada por culturas distintas e a desconcentração política atende a este perfil multicultural. “É isso que se chama democracia: distribuição do poder”, destacou, ao falar sobre a importância da criação da Câmara do Oeste.

O representante da OAB, Carlos Alberto Medauar Reis, deu boas vindas à nova câmara e desejou que a “ideia se propague a outros locais que também merecem ser contemplados com uma câmara”.

A cerimônia foi realizada no salão do Centro de Convenções do Hotel Morubixaba, em Barreiras | Foto: Nova Fronteira

O juiz Antonio Sbano, representante da Anamages, concedeu ao presidente do tribunal, desembargador Eserval Rocha, a Medalha do Mérito Judiciário Estadual pelos relevantes serviços prestados à Justiça. “Diversos direitos já foram conferidos aos magistrados baianos devido ao seu esforço”, disse.

Sbano elogiou as ações do presidente, ao destacar a “arte de fundir direito e o anseio social da população”. O representante da Anamages disse esperar que o exemplo do tribunal baiano contamine outros tribunais estaduais.

O vice-governador João Leão, representando o governador Rui Costa, lembrou a primeira vez que esteve em Barreiras, ainda aos oito anos de idade. “Passei a viver na região e lembro que as pessoas diziam ‘eu vou pra Bahia’, como se Barreiras e região não fossem Bahia”, disse.

Leão disse que o sentimento separatista sempre existiu, mas agora, com a criação da Câmara, o Estado e o Poder Judiciário demonstram a vontade política de inverter esta tendência para incluir Barreiras e o Oeste no mapa da política baiana.

Já o prefeito de Barreiras, Antonio Henrique Moreira, agradeceu a sensibilidade e o olhar do interior do presidente do tribunal e de toda a corte baiana. “Os atos de hoje fortalecem o Judiciário e consolidam Barreiras como a capital do Oeste”.

Fórum de Barreiras
Do hotel, o presidente e a comitiva, acompanhada das autoridades, conheceram as instalações da Câmara e visitou o terreno onde será erguido o Fórum de Barreiras, representando investimento de R$ 11 milhões em uma área de 7 mil metros quadrados.

O presidente Eserval agradeceu à cessão da área pelo município e lembrou, emocionado, que há um ano, quando começou sua administração, só se falava em intervenção, e que hoje o Tribunal de Justiça serve de exemplo.

Junto com a pedra fundamental do fórum, foi depositada uma cápsula do tempo, que consiste numa caixa de metal com a planta arquitetônica do futuro edifício, objetos, periódicos, fotos e outros itens contendo informações atuais para ser reaberta daqui a 50 anos.