Davi Schmidt garantido no debate da TV Oeste em Barreiras

Davi Schmidt, candidato a prefeito de Barreiras pelo Partido Novo, terá participação garantida no debate da TV Oeste, após decisão judicial | Foto: Divulgação

Notícias de Barreiras BA:  A participação de Davi Schmidt, candidato a prefeito de Barreiras pelo Partido Novo, foi garantida por decisão judicial para o debate promovido pela TV Oeste, marcado para o dia 3 de outubro de 2024. A decisão foi tomada após uma representação por propaganda eleitoral irregular, protocolada pela coligação “Um Novo Caminho Para Barreiras”, da qual Schmidt faz parte.

Decisão judicial reforça a isonomia no debate eleitoral

A coligação entrou com o pedido de tutela antecipada ao constatar que a emissora responsável pelo debate não havia confirmado a presença de Davi Schmidt, contrariando o que determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). A lei assegura a participação de candidatos cujos partidos tenham ao menos cinco representantes no Congresso Nacional, critério que o Partido Novo cumpre, com nomes como o deputado federal Marcel van Hattem e o senador Eduardo Girão.

O juiz Ronald de Souza Tavares Filho, da 75ª Zona Eleitoral de Barreiras, acolheu o pedido da coligação e garantiu a presença de Schmidt no debate, sob pena de multa diária em caso de descumprimento, além da possível suspensão da programação da TV Oeste por 24 horas.

Visibilidade garantida às vésperas das eleições

A ausência de Davi Schmidt no debate poderia causar um desequilíbrio na disputa eleitoral, especialmente por se tratar de um evento de grande visibilidade a poucos dias das eleições municipais. O juiz destacou que a participação de Schmidt assegura o princípio constitucional da isonomia, permitindo que todos os candidatos com representação adequada tenham a oportunidade de expor suas propostas ao público.

Com essa decisão, a TV Oeste terá que ajustar a programação para incluir Davi Schmidt no debate, garantindo uma disputa eleitoral justa e equilibrada, conforme exigido pela legislação eleitoral.

A presença de Davi Schmidt no debate promete movimentar a reta final da campanha em Barreiras, onde o candidato busca se destacar entre os concorrentes ao cargo de prefeito.

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