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Assembleia da Bahia aprova prorrogação da situação de calamidade pública até 31 de dezembro

O pedido de prorrogação enviado pelo governador Rui Costa na última terça-feira (15), teve como relator o deputado estadual Antonio Henrique Júnior (PP)…

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Calamidade Pública

Imagem destaque: Deputado Estadual Antonio Henrique Júnior | Foto: Divulgação TV ALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou em sessão extraordinária realizada de forma virtual nesta quinta-feira (17), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) de nº 2.938/2021, referente à prorrogação do estado de calamidade em virtude da pandemia da Covid-19 no estado da Bahia.

O pedido de prorrogação enviado pelo governador Rui Costa na última terça-feira (15), teve como relator o deputado estadual Antonio Henrique Júnior (PP), que após a leitura do projeto foi favorável à aprovação, que em seguida foi deliberado e aprovado pela casa.

O estado de calamidade que abrange a cidade de Salvador e outros 314 munícipios no território baiano foi válido até o dia 31 de dezembro 2021 e terá como objetivo a continuação das medidas que buscam a flexibilização do regime fiscal e da gestão dos recursos destinados ao enfrentamento dos efeitos da pandemia.

Calamidade Pública
Foto: Divulgação TV ALBA

Reprodução: Se Liga Barreiras

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