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Política

Antônio Henrique Júnior apresenta projeto de lei para proteger o consumidor de laticínios da Bahia

Projeto prevê que o consumidor baiano seja informado sobre a utilização de “queijo de verdade” na composição dos alimentos

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Consumidor de laticínios da Bahia

Muita gente não sabe, mas nem todo “queijo” utilizado na produção de alimentos, como pizzas e sanduíches, é queijo de verdade, porque esse material não é derivado de leite, mas de uma mistura de ingredientes que faz mal a saúde. Por isso, para evitar que o consumidor seja enganado, o deputado Antonio Henrique Junior (PP) criou o Projeto de Lei 24.016/2020 , que determina que o consumidor de laticínios da Bahia tenha acesso a informações que revelem se realmente existe queijo na composição dos produtos.

O projeto é importante porque pode obrigar os fornecedores de alimentos a informar, de forma clara e em destaque, quais são os ingredientes utilizados na fabricação de alimentos que são análogos ou similares aos laticínios. Esses produtos similares geralmente são resultado de um preparo alimentício feito com gordura vegetal hidrogenada, amido e pequenas quantidades de sal, agentes acidificantes, além de agentes acidificantes, estabilizantes e corantes, ou seja, uma série de produtos que podem prejudicar a saúde do consumidor.

Por isso, caso o produto não contenha leites e derivados na composição, mas tenha um sabor similar a leite e queijos ou requeijão, ele deve apresentar, em sua embalagem, a seguinte expressão: “Este produto não é queijo”.

Vale ressaltar que os fornecedores de alimentos se referem a todos os estabelecimentos comerciais do ramo alimentício da Bahia, ou seja, bares, lanchonetes, pizzarias e restaurantes, panificadoras, bufês, dentre outros similares.

O projeto de lei está tramitando na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Caso aprovada, essa lei vai permitir que o consumidor faça escolhas alimentares mais conscientes e entenda a diferença de preços e qualidade entre os alimentos.

Ainda de acordo com o projeto de lei, os estabelecimentos que não cumprirem essa norma, caso seja aprovada, podem ser penalizados de diferentes formas, desde a simples advertência à interdição do local, além de receberem multa de R$ 500 a R$ 10 mil.

O deputado Antonio Henrique Junior acredita que essa regulamentação pode evitar que o consumidor de laticínios da Bahia seja enganado, com produtos que parecem ser legítimos, ou seja, leite e queijos, mas que, na verdade, são compostos por ingredientes que não tem nenhuma relação com leite e seus derivados.

Além disso, o deputado ressalta que a proposta protege tanto o consumidor de laticínios na Bahia, quanto o produtor de leite, uma vez que os produtos similares diminuem a demanda por leite, o que impacta na remuneração dos produtores.

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