OPERAÇÃO DESTOCADO:
Policiais e fazendeiros são presos por expulsar comunidade no Oeste da Bahia

Uma operação realizada pelo Ministério Público da Bahia, em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), resultou na prisão preventiva de três policiais e fazendeiros suspeitos de invadir terras e expulsar violentamente a comunidade tradicional conhecida como ‘Fecho de Pasto do Destocado’, em Santa Maria da Vitória, Bahia.

A operação ocorreu nos municípios de Santa Maria da Vitória, Santana, Barreiras e Várzea da Roça, onde foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão. Um pedido do MP, a Vara Criminal de Santa Maria da Vitória determinou o afastamento do policial civil investigado.

A ação contou com o apoio do Centro de Operações Especiais (COE), da Corregedoria da Polícia Civil (Correpol), da Superintendência de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e do Delegado da Polícia Federal. A comunidade tradicional espera agora pela justiça e o retorno seguro ao seu território ancestral.

A comunidade é legalmente reconhecida pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e possui famílias residentes há pelo menos cinco gerações. Desde 2016, vem sofrendo atos intimidatórios contra a posse tradicional da terra. O grupo criminoso agia por meio de ameaças, constrangimento ilegal, esbulho possessório com emprego de violência e incêndio (grilagem), além da violação da integridade física e patrimonial.

Entre os atos de violência, está o ocorrido na madrugada de 14 de julho de 2022, quando o grupo, fortemente armado, invadiu e ateou fogo em casas da comunidade, uma das quais estavam seis pessoas, entre idosos e crianças. O grupo criminoso vem agindo com o objetivo de expulsar de forma violenta a comunidade das terras, por intermédio de ameaças, constrangimento ilegal, esbulho possessório com emprego de violência e incêndio (grilagem), além da violação da integridade física e patrimonial, em contexto associativo ou de organização criminosa.