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Governo do Estado renova medidas restritivas em 36 cidades do Oeste Baiano

O novo decreto renova medidas restritivas como o toque de recolher e restringe funcionamento de restaurantes e venda de bebidas alcoólicas.

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Nesta terça-feira (8), o Governo da Bahia publicou um novo decreto no Diário Oficial do Estado que estabelecem a renovação das medidas restritivas em 36 municípios da Região Oeste.

Confira abaixo o que determina o novo decreto.

Lista de Municípios que devem seguir as medidas restritivas

  • Angical
  • Baianópolis
  • Barra
  • Barreiras
  • Bom Jesus da Lapa
  • Brejolândia
  • Brotas de Macaúbas
  • Buritirama
  • Canápolis
  • Catolândia
  • Cocos
  • Coribe
  • Correntina
  • Cotegipe
  • Cristópolis
  • Formosa do Rio Preto
  • Ibotirama
  • Ipupiara
  • Jaborandi
  • Luís Eduardo Magalhães
  • Mansidão
  • Morpará
  • Muquém do São Francisco
  • Oliveira dos Brejinhos
  • Paratinga
  • Riachão das Neves
  • Santa Maria da Vitória
  • Santa Rita de Cássia
  • Santana
  • São Desidério
  • São Félix do Coribe
  • Serra do Ramalho
  • Serra Dourada
  • Sítio do Mato
  • Tabocas do Brejo Velho
  • Wanderley

Toque de recolher

Os municípios listados anteriormente devem estabelecer a restrição de locomoção noturna, o famoso toque de recolher, das 20h às 5h até 15 de junho.

Porém, deslocamentos necessários por motivos de emergência, para compra de medicamentos ou deslocamento para unidade de saúde, por exemplo, podem ocorrer nesse período. Além disso, servidores e trabalhadores que atuam na área de saúde e segurança também podem circular durante a vigência do toque de recolher.

Vale ressaltar que os estabelecimentos comerciais e de serviços devem fechar 30 minutos mais cedo, com o objetivo de garantir o deslocamento de funcionários às residências.

Funcionamento de Bares e Restaurantes

O Governo da Bahia também estabeleceu medidas restritivas que alteram o horário de funcionamento de restaurantes, bares e congêneres. De acordo com o decreto, estes estabelecimentos não devem funcionar entre:

  • 18h de 04 de junho até às 05h de 07 de junho de 2021;
  • 18h de 11 de junho até às 05h de 14 de junho de 2021.

Suspensão na venda de bebidas alcoólicas

A venda de bebidas alcoólicas está proibida em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery) ou em depósitos e distribuidoras, nos seguintes períodos:

  • 18h de 04 de junho até às 05h de 07 de junho de 2021;
  • 18h de 11 de junho até às 05h de 14 de junho de 2021.

Academias fechadas

O funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas está proibida nos municípios citados anteriormente até o dia 15 de junho de 2021. Nesse período, somente espaços voltados ao atendimento de fisioterapia poderão funcionar, desde que sigam os protocolos sanitários estabelecidos.

Eventos continuam proibidos

O decreto também renova as medidas restritivas que suspendem eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança, e ginástica em todos os municípios citados anteriormente.

Práticas esportivas

A prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras continua proibida até o dia 15 de junho de 2021. Nesse período, apenas as práticas esportivas individuais poderão ocorrer, desde que não gerem aglomerações.

Confira abaixo mais detalhes sobre o novo decreto.

MEDIDAS RESTRITIVAS NA REGIÃO OESTE

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