Bahia
Assembleia Legislativa aprova projeto de lei que cria Câmara do Oeste
Ascom TJBA | Nova Fronteira
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, à unanimidade, na noite de ontem, 02, o Projeto de Lei nº 20.763, de 2014, que cria a Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano. Elaborada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a proposta agora segue para sanção do governador do Estado para entrar em vigor.
A Câmara do Oeste vai apreciar e julgar os feitos originários e em grau de recurso, oriundos das comarcas de Angical, Baianópolis, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, Santa Maria da Vitória, Santana, São Desidério, Serra Dourada, Wanderley e seus distritos.
Com a Câmara do Oeste, foram criados também quatro cargos de desembargador e 34 cargos de juiz substituto de Segundo Grau.
Seja integrante de nossos grupos de WhatsApp!
Falabarreiras Notícias 01
Falabarreiras Notícias 02
Falabarreiras Notícias 20
Falabarreiras Notícias 42
Falabarreiras Notícias 43
Falabarreiras Notícias 44
Falabarreiras Emprego 01
Falabarreiras Emprego 15
Falabarreiras Emprego 16
Falabarreiras Emprego 17
Falabarreiras Emprego 18