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Brasil

VALE-GÁS 2023:
Segunda parcela começou a ser paga na sexta (14)

Pagamento do benefício seguirá até o dia 28 de abril e varia de acordo com o dígito final do NIS do beneficiário; saiba como consultar

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Imagem ilustrativa | Reprodução: FDR

Após a pausa de um mês, o Vale-gás retorna neste mês de abril. Este ano, o programa criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro conta com novidades. Com a posse do presidente Lula (PT), o pagamento do benefício se firmou em 100% do preço médio nacional do botijão de gás.

O Vale-gás é destinado a famílias de baixa renda que se enquadram nos critérios de elegibilidade do programa. Na prática, os critérios consideram a renda per capita (por pessoa) familiar, o número de pessoas que compõem a família e outros fatores socioeconômicos. Veja como o programa funciona a seguir.

A seguir, veja quais as exigências para fazer parte do Vale-gás:

  • Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo;
  • Famílias que residam no mesmo domicílio e recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) da assistência social;
  • Pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de manter a família;
  • Famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de urgência.

Contudo, é importante lembrar que o alcance do programa Vale-gás é limitado. Desse modo, foram estabelecidas algumas regras de prioridade, sendo para:

  • Famílias com cadastro atualizado no CadÚnico, nos últimos dois anos;
  • Famílias com menor renda;
  • Famílias que tenham maior quantidade de integrantes;
  • Famílias contempladas pelo Bolsa Família;
  • Famílias com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).

O valor do Vale-gás é calculado com base no preço médio nacional do botijão de 13 quilos, a partir de dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O pagamento é realizado por meio da conta poupança digital do Caixa Tem. Na plataforma é possível realizar uma série de operações, como transferências via Pix, pagamentos de contas e boletos, recarga no celular, entre outros serviços.

Veja as datas de pagamento do Vale-gás neste mês de abril:

  • 14 de abril: recebem as famílias com NIS terminado em 1;
  • 17 de abril: recebem as famílias com NIS terminado em 2;
  • 18 de abril: recebem as famílias com NIS terminado em 3;
  • 19 de abril: receb em as famílias com NIS terminado em 4;
  • 20 de abril: recebem as famílias com NIS terminado em 5;
  • 24 de abril: recebem as famílias com NIS terminado em 6;
  • 25 de abril: recebem as famílias com NIS terminado em 7;
  • 26 de abril: recebem as famílias com NIS terminado em 8;
  • 27 de abril: recebem as famílias com NIS terminado em 9;
  • 28 de abril: recebem as famílias com NIS terminado em 0.

Os repasses do Vale-gás nacional acontecem sempre na conta poupança social digital do Caixa Tem. Quem ainda não tem um perfil oficial, ganha um automaticamente. Basta realizar o download do aplicativo de forma gratuita na loja do seu celular.

Para movimentar o dinheiro do Vale-gás nacional o cidadão pode usar o app Caixa Tem. Através da aplicação, é possível pagar contas, transferir saldos para outros bancos e até mesmo gerar um código para saque. O usuário também pode sacar a quantia pelos cartões físicos do Auxílio Brasil e do Bolsa Família.

O Ministério do Desenvolvimento Social confirmou que para este mês de abril o valor dos pagamentos do Vale-gás nacional será de R$ 110. O patamar corresponde a 100% do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg nos últimos seis meses. Trata-se de um número definido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Segundo as regras gerais do Vale-Gás nacional, o cidadão tem um prazo de 90 dias, ou seja, três meses para movimentar o dinheiro do programa social. Vale lembrar que não é necessário usar todo o montante de uma vez. Basta uma simples movimentação neste período de tempo para que o Governo entenda que o cidadão precisa da quantia.