Presidente Lula sanciona projeto histórico que impulsiona escolas em tempo integral, criando 3,6 milhões de novas vagas!

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva firma compromisso histórico com a educação brasileira ao sancionar o projeto de Escola em Tempo Integral no Palácio do Planalto | Foto: Henrique Raynal/Casa Civil

Nessa segunda-feira (31), uma cerimônia marcante tomou lugar no Palácio do Planalto, em Brasília, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Camilo Santana, conduziram a Sanção do Projeto de Lei n° 2617, de 2023, instituindo o ambicioso Programa Escola em Tempo Integral. O evento contou com a presença ilustre do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que reforçou seu compromisso com a educação estadual.

A nova legislação representa um marco significativo na busca por uma educação de excelência, estabelecendo o repasse de recursos e assistência técnica da União para Estados, Distrito Federal e Municípios, com o objetivo de expandir consideravelmente o número de vagas na modalidade de ensino em tempo integral no país. Em meio a aplausos entusiasmados, foi anunciado que o programa receberá um investimento substancial de R$ 4 bilhões, com a ousada meta de criar 3,6 milhões de novas vagas até o ano de 2026, sendo que um milhão de novas matrículas serão disponibilizadas já na primeira etapa.

Dentre os presentes, Jerônimo Rodrigues, governador da Bahia, aproveitou a oportunidade para destacar o comprometimento do estado com a educação integral. “A Bahia defende a educação em tempo integral, e o Estado está fazendo a sua parte, entregando escolas com um padrão de infraestrutura que inclui laboratórios, biblioteca, piscina, campo coberto, auditório e refeitório, tudo para valorizar o professor e o estudante”, afirmou o governador, na companhia da secretária estadual da Educação, Adélia Pinheiro. Escolas com tais recursos estão sendo inauguradas em diversas cidades do interior e na capital, incluindo Santa Rita de Cássia, Formosa do Rio Preto e Barreiras, que logo estará pronta para receber os alunos.

O Programa Escola em Tempo Integral prevê uma jornada igual ou superior a sete horas diárias, ou 35 horas semanais, e inclui atividades optativas, como Educação Ambiental, Cultura Digital, Comunicação e Uso de Mídias, Investigação no campo das Ciências da Natureza e Educação Econômica. O governador Jerônimo ressaltou a importância de iniciar o ensino integral desde cedo. “Esse reforço do Governo Federal serve para fortalecer também a rede municipal, que é a base para a Educação. Quando o aluno já conhece a cultura da escola em tempo integral, desde pequeno, essa criança já chega ao Ensino Médio com outro perfil de estudante”

, completou.

O presidente Lula, durante a cerimônia, ressaltou que o investimento em escolas públicas não deve ser interpretado como “gasto”, mas como um investimento no futuro da nação. Ele lamentou que o programa de ensino em tempo integral tenha chegado com atraso. “A escola de tempo integral chega atrasada, porque, quem sabe a gente pudesse ter feito há 30 anos ou há 15 anos, mas não foi feito. Certamente, porque alguém dizia que custava muito, e quem vai ficando sempre para escanteio é o povo mais necessitado”, destacou o presidente.

O ministro da Educação, Camilo Santana, compartilhou sua visão sobre a importância da escola em tempo integral como uma ferramenta para reduzir a violência e garantir que nenhuma criança seja deixada para trás. “A escola em tempo integral significa redução da violência. É a garantia de que não vamos perder nenhuma criança para a evasão”, acrescentou.

A criação do Programa Escola em Tempo Integral é um importante passo para atingir a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que busca oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, atendendo a pelo menos 25% dos alunos da educação básica. O foco será dado aos estados e municípios mais distantes dessa meta, buscando promover a igualdade na distribuição de matrículas em todo o país.

Com a sanção desse projeto histórico, a educação brasileira vislumbra um futuro promissor, onde a educação em tempo integral se torna realidade em todo o Oeste da Bahia, e um legado duradouro é deixado para as gerações futuras.