PIS/PASEP é liberado para 3 novos grupos nesta semana; veja quem recebe

Imagem ilustrativa | Foto: Reprodução MéliuzBlog

Um novo grupo de trabalhadores do setor privado e funcionários públicos de todo território nacional, neste mês de março, recebe o pagamento do PIS PASEP 2023 (PIS Ano-Base 2021). O calendário PIS 2023 atualizado paga nesta semana, a partir da quarta-feira (15), aos beneficiários que tem número final de inscrição 1 no PASEP e nascidos em março e abril.

O valor do PIS 2023 é correspondente a um salário mínimo de R$ 1.302, proporcional a quantidade de meses trabalhados no ano base de pagamento (2021). Para o pagamento do PIS é considerado o mês de nascimento do trabalhador. No caso do PASEP, é considerado o dígito final do número de inscrição no programa.

Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:

• Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos; 
• Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não; 
• Ter recebido até dois salários mínimos;
• Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na

Relação Anual de Informações Sociais (Rais). 

Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado. 

O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.

O calendário de pagamentos seguirá gradativamente abrangendo todo o público-alvo até o dia 28 de dezembro. Estima-se que um total aproximado de 23,6 milhões de trabalhadores recebam o PIS/PASEP, neste ano.