Mudanças no saque-aniversário: veja o que se sabe até agora

Imagem ilustrativa | Foto: Reprodução Diário do Comércio

Criado em 2019, o saque-aniversário permite que o trabalhador retire, uma vez por ano, um percentual de seu saldo, mais uma parcela adicional. O saque pode ser feito enquanto o colaborador tiver saldo na conta do FGTS. Ele fica disponível no primeiro dia útil do mês de aniversário do colaborador, ou seja, quem faz aniversário em 10 de janeiro, por exemplo, pode fazer a adesão da modalidade a partir do dia 1º do mesmo mês. O pedido do saque especial precisa ser feito obrigatoriamente até o último dia do mês de aniversário do trabalhador. Se a data for perdida, a solicitação só poderá ser feita no ano seguinte.

A expectativa é que, em 2023, a modalidade de saque-aniversário seja descontinuada. O atual ministro do Trabalho afirmou em entrevista que deseja acabar com o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Na oportunidade, ele aproveitou para apresentar ao Congresso Nacional, modalidades alternativas de resgate dos valores na poupança. Segundo o ministro, ainda não é possível afirmar exatamente o modelo como um possível substituto do saque-aniversário do FGTS iria funcionar.

“É uma lei estabelecida e vamos oferecer ao Parlamento possibilidades de mudança drástica em relação a isso, até a possibilidade de acabar, mas depende do Congresso”

, explicou Luiz Marinho.

Vale destacar que ninguém é obrigado a aderir ao saque-aniversário do FGTS. Logo, quem não o fizer continua no regime de saque-rescisão tradicional, que só permite tirar dinheiro de sua conta do FGTS em momentos específicos, como nos saques extraordinários, liberados ocasionalmente, sem uma periodicidade garantida como no saque-aniversário que é anual.

Inclusive, a modalidade libera valores para os aniversariantes de março desde o primeiro dia do mês. Os optantes por esta modalidade podem acessar os valores depositados em conta durante os dois meses subsequentes, ou seja, até o dia 31 de maio.

Também em março, continua disponível o resgate do saque-aniversário do FGTS de direito dos trabalhadores nascidos no mês de janeiro até o dia 31. A modalidade foi lançada em 2020, possibilitando a retirada parcial do saldo que compõem o Fundo de Garantia. Anualmente, até 50% dos valores em contas ativas e inativas podem ser resgatados.