Lula convoca reunião para combater violência nas escolas e investe R$ 3 bilhões em ações integradas

Executivo, Judiciário, Legislativo, Ministério Público, estados e municípios: integração pelo combate à violência nas escolas. Foto: Ricardo Stuckert / PR

Em uma reunião convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líderes políticos, governadores e prefeitos discutiram ações integradas para combater a violência nas escolas brasileiras. Eles foram unânimes em apontar a importância da base familiar, do envolvimento da sociedade na comunidade escolar e do controle dos excessos nas redes digitais como pontos de partida para enfrentar o problema.

Durante o encontro, o governo federal anunciou recursos da ordem de R$ 3 bilhões, que serão transferidos para estados e municípios a fim de combater a violência escolar. Ministros, governadores e prefeitos reconhecem a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos violentos e discursos de ódio disseminados nas redes digitais como responsáveis ​​pela escalada de violência que afeta o Brasil e o mundo.

O presidente Lula destacou que a solução não virá apenas com dinheiro ou medidas de segurança, mas também com um processo de educação dos pais, que precisam entender sua responsabilidade na formação dos filhos e na reprodução de discursos violentos ou de ódio. Ele afirmou que a participação dos pais é fundamental para recuperar um processo educacional correto nas escolas e que transformá-las em prisões de segurança máxima não é uma solução adequada.

Lula também enfatizou a responsabilidade dos governantes em buscar soluções para impedir que a sociedade se distancie de princípios humanistas, e que o ódio não prevaleça sobre o bem. Ele lembrou que a violência sempre existiu, especialmente nas periferias, mas o fato novo é ela chegar ao ambiente escolar, que sempre foi considerado um espaço seguro pelos pais e pela sociedade.

Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu início à desinformação como um grande perigo que afeta crianças e adolescentes dentro e fora das escolas. Ele defendeu a regulamentação das redes digitais e maior transparência nos algoritmos, além da corresponsabilidade das redes e extensão dos métodos de autorregulação que já existem para pornografia infantil, pedofilia e direitos autorais.

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a Corte pode colaborar no enfrentamento dessa questão complexa por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da justiça restaurativa. Luiz Felipe Vieira de Melo, do CNJ, explicou que a justiça restaurativa busca estabelecer um canal de diálogo com professores, diretores e comunidades de pais, e já está sendo aplicada em vários estados com resultados relevantes.

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, declarou que o Poder Legislativo está atento e comprometido com a causa do fim da violência nas escolas e dará prioridade a projetos de relacionados ao tema. “É preciso ação contundente no âmbito da educação, da segurança e da justiça para o enfrentamento desse problema”, enfatizou Pacheco. Ele elogiou a união entre os poderes e as três esferas federativas na busca conjunta de soluções efetivas para o combate à violência nas escolas e garantir um ambiente seguro e saudável para todos os estudantes brasileiros.