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Brasil

BOLSA FAMÍLIA REINVENTADO: Bônus de R$ 50 é a Nova Proposta para 2023

Comissão Mista vota a favor de mudanças no Bolsa Família, trazendo bônus para lactantes e alterando regras para famílias de baixa renda. Entenda o que isso significa para o programa e seus beneficiários

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Conheça as novas mudanças no Bolsa Família para 2023: bônus para lactantes e novas regras para famílias de baixa renda | Foto: Reprodução

A Comissão Mista do Relatório da Medida Provisória do Bolsa Família votou, nesta quarta-feira (10), o relatório que prevê o pagamento de, no mínimo, R$ 600,00, por família de baixa renda. Em seu parecer, o deputado Dr. Francisco (PT-PI) aceitou 43 das 257 emendas apresentadas à medida.

Uma das sugestões incorporadas ao relatório garante o pagamento de bônus de R$ 50 para mulheres beneficiárias do programa que estão amamentando. Segundo o relator, essa medida terá impacto de R$ 229,67 milhões por ano, o que foi considerado “não substancial” pelo governo. Na versão original, o bônus seria pago para cad a dependente entre 7 e 18 anos e para gestantes. O texto prevê ainda que os reajustes no valor do benefício do programa serão realizados, no máximo, a cada dois anos.

O relator da medida, o deputado Dr. Francisco, descartou emendas que solicitavam a volta da contratação de empréstimos com desconto em folha para quem recebe o Bolsa Família mas aceitou apenas que parte do BPC (Benefício de Prestação Continuada) seja usado em empréstimos consignados, limitado ao percentual de 35% e de 45% para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O parecer traz ainda concessão do Bolsa Família para famílias que recebem seguro defeso, desde que não acumulem os auxílios.

As alterações no texto e aprovação da medida dependerão dos votos do Congresso Nacional, que tem até o dia 29 de junho para fazer a aprovação.