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Brasil

BOLSA FAMÍLIA 2023 E 13º:
Veja quem recebe o benefício

Secretária de Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro Único, fala sobre dúvida frequente dos brasileiros em relação ao décimo terceiro do Bolsa Família

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em

Bolsa Família 2023

Novidades no Bolsa Família 2023! Este mês de junho marca o retorno dos pagamentos com acréscimos adicionais para alguns beneficiários | Foto: Montagem Falabarreiras

O Bolsa Família 2023 retoma os pagamentos neste mês de junho trazendo novidades para milhões de inscritos. Alguns beneficiários poderão receber parcelas adicionais de R$ 150 e R$ 50. A pergunta frequente dos brasileiros é sobre o pagamento do décimo terceiro do Bolsa Família 2023.

Em uma entrevista, Letícia Bartholo, secretária de Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro Único, explicou sobre o décimo terceiro do Bolsa Família:

“O 13º só foi pago uma vez, mas como uma promessa de campanha. Foi apenas em um ano. O Bolsa Família é um programa de assistência, de complemento de renda, não se adequa à vinculação de um 13º salário. Atualmente, o pagamento per capita é muito superior ao que existia antes, tanto no Bolsa Família original quanto no Auxílio Brasil. Obviamente, não está previsto o pagamento do décimo terceiro porque o desenho proposto se adequa melhor”, informou.

Vale lembrar que o 13º salário é um direito adquirido pelos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em todo o país, representando geralmente a quantia equivalente a um salário mensal. Em contraste, o Bolsa Família é um programa social de transferência de renda, projetado para auxiliar as famílias em situação de vulnerabilidade. Destina-se a promover a inclusão social e o combate à pobreza, não se enquadrando assim nas regras típicas do abono natalino. Entretanto, no caso do programa Bolsa Família, o pagamento do 13º é uma prerrogativa governamental e sua aplicação pode variar de acordo com a legislação estadual.

O Bolsa Família, inclui valores adicionais, mas esses acréscimos dependem da composição familiar do beneficiário. O pagamento dos R$ 50 extras terá início a partir desse mês de junho.

Veja todos os adicionais abaixo:

• Pelo menos R$ 600 por família;

• R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos;

• R$ 50 adicionais para crianças entre 7 e 18 anos;

• R$ 50 adicionais para gestantes.

As regras para a manutenção do Bolsa Família 2023 (Auxílio Brasil) incluem:

• Manter crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;

• Manter uma frequência escolar mínima de 75% para jovens de 6 a 18 anos e para aqueles que não concluíram a educação básica;

• Fazer acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes);

• Manter as carteiras de vacinação de todos os membros da família atualizadas.

São elegíveis para receber o Bolsa Família 2023 (Auxílio Brasil):

• Famílias em situação de extrema pobreza, com renda familiar per capita de zero a R$ 100,00.

• Famílias em situação de pobreza, com renda familiar per capita de R$ 100,01 a R$ 200,00.

• Famílias com mulheres gestantes, mães que amamentam ou pessoas de 0 a 21 anos incompletos;

•Estar em Regra de Emancipação.