BANDEIRA VERDE:
Isenção de cobranças adicionais na conta de energia pode persistir até 2024

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nessa sexta-feira (31/3), a manutenção da bandeira tarifária verde no mês de abril, ou seja, sem cobrança de taxa extra na conta de luz do consumidor. A permanência da bandeira verde está associada ao favorável cenário hidrológico, responsável por elevar consideravelmente o nível dos reservatórios e das hidrelétricas. Esta é a principal fonte de geração de eletricidade de todo o Brasil. 

A previsão é de que o país finalize o período úmido com um alto nível de armazenamento nas hidrelétricas, com patamares acima de 90%. “A oferta abundante de recursos de origem hidráulica tem proporcionado condições favoráveis para a produção de energia no país”, destacou a Aneel em nota.

O diretor da Aneel também mencionou a ampliação na oferta de energia em 2023, sobretudo a renovável. Trata-se de uma estratégia voltada justamente à manutenção da bandeira verde na conta de luz, que provavelmente deve continuar vigente no decorrer deste ano. 

Na oportunidade, o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, afirmou que todas as condições atuais apontam para que não haja cobrança adicional na conta de energia dos brasileiros neste ano. “O ONS conhece bem esse ambiente, e o ambiente é confortável para 2023 e 2024. Estamos com todos os reservatórios cheios e continua chovendo, o que nos dá esse conforto”, disse Guerra, à Reuters.

O sistema de bandeiras foi criado em 2015, com o objetivo de manter o consumidor brasileiro ciente sobre o consumo de energia elétrica, bem como sobre a situação por todo o país. Cada uma das cores: verde, amarela e vermelha, indicam a gravidade e respectiva cobrança extra no valor final sinalizado ao consumidor. Veja os percentuais cobrados na prática:

• Bandeira verde: não há cobrança extra;
• Bandeira amarela: sofre acréscimo de R$ 1,874;
• Bandeira vermelha patamar 1: R$ 3,971;
• Bandeira vermelha patamar 2: R$ 9,492;
• Bandeira de emergência hídrica: R$ 14,20.

Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh. O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima.

Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.