AUXÍLIO RECLUSÃO:
Benefício teve aumento? Veja o que mudou em 2023

Imagem meramente ilustrativa | Foto: Freepik

O valor pago pelo Auxílio Reclusão continua no valor de um salário mínimo, que atualmente é de cerca de R$1,3 mil; mudança ocorreu no teto das condições para recebimento do benefício, que teve aumento após reajuste nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS

Informações que circulam pelas redes sociais afirmam que o atual governo do presidente Lula teria aumentado o valor do Auxílio Reclusão para mais de R$ 1,7 mil. O benefício, que é pago para familiares de presos que contribuíram com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e estão em regime fechado ou semiaberto, tem valor fixo de um salário mínimo.

A mudança ocorreu, na realidade, no valor de renda máxima que o cidadão preso recebia antes de ser privado de liberdade. Um reajuste de 5,93% sobre os benefícios de aposentados e pensionistas do INSS aumentou o teto das condições para recebimento do Auxílio Reclusão para R$ 1.754,18.

Isso significa que para que os familiares do detento tenham direito ao Auxílio Reclusão, o preso deveria ter uma renda igual ou inferior ao valor anteriormente mencionado (R$ 1.754,18) na média entre os últimos doze meses antes de sua prisão. Entretanto, o valor pago pelo benefício aos familiares é de um salário mínimo, cerca de R$ 1,3 mil.

Quem pode receber o Auxílio Reclusão

Tem direito ao Auxílio Reclusão os familiares e parentes de detentos que preencham os seguintes requisitos:

– O preso deve ter exercido atividade reconhecida pelo INSS e contribuído com a previdência pelo período mínimo de 24 meses;

– Preso em regime fechado ou semiaberto até o dia 17/01/2019;

– Que a média do valor contribuído nos últimos 12 meses anteriores à prisão seja igual ou inferior a R$1.754,18;

– Não receber salário ou outro benefício do INSS durante o período de detenção.

Por: Gabriel Mansur, sob supervisão do editor executivo de OLiberal.com, Carlos Fellip | Reprodução O Liberal