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Bolsa Família e BPC com novo calendário de revisão e cancelamento

A nova fase de revisão do Bolsa Família e BPC já iniciou | Foto: Montagem Falabarreiras

O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome anunciou uma nova etapa de Revisão Cadastral para o Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada) na segunda-feira (11/09). Os beneficiários começarão a ser convocados para atualização este mês.

Essa revisão não é uma ação isolada. Conforme relatório do ministério, 1,4 milhão de famílias tiveram seu benefício bloqueado ou suspenso em agosto, ficando impossibilitadas de realizar o saque. Estas famílias deverão atualizar suas informações no CadÚnico (Cadastro Único) para voltar a receber o auxílio.

Dos 21,1 milhões de lares atendidos em agosto, 19,7 milhões receberam o benefício, totalizando R$ 14,3 bilhões em repasses. O valor médio do benefício ficou em R$ 686,04. O BPC conta atualmente com mais de 5 milhões de beneficiários, mas nem todos serão convocados para esta revisão.

A atual fase de revisão cadastral vai focar em famílias que atualizaram seus cadastros pela última vez em 2018 ou 2019. Três grupos específicos serão convocados e receberão mensagens sobre a necessidade de atualização. O Ministério dividiu esses beneficiários em diferentes tipos de público para facilitar o processo.

O primeiro grupo a ser convocado, denominado público 2, é composto por famílias com cadastros desatualizados desde 2018. Esse grupo inclui beneficiários do Bolsa Família, BPC e aqueles que têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).

O segundo grupo, público 3, inclui famílias com cadastros desatualizados há quatro anos. O último grupo, público 4, são as famílias que fazem parte do CadÚnico mas estão com informações desatualizadas desde 2019 e não fazem parte de nenhum programa social.

Calendário da Revisão:

– Setembro/2023: Público 2 é convocado.

– Outubro/2023: Público 2 que não atualizou terá benefício bloqueado; público 3 é convocado.

– Novembro/2023: Público 2 que não atualizou terá o benefício cancelado.

– Janeiro/2024: Público 3 que não atualizou terá o benefício cancelado.

– Fevereiro/2024: Continuação do cancelamento para público 3.

– A partir de Junho/2024: Exclusões para cadastros não atualizados.

Esta nova fase segue melhorias no CadÚnico e inclui dois tipos de conferência: averiguação cadastral de renda e revisão cadastral. Até agora, 15 milhões de famílias tiveram suas rendas atualizadas ou corrigidas através do Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais), e 921.919 cadastros desatualizados já foram excluídos logicamente do sistema.

As novas diretrizes também estabelecem critérios para a regularização de famílias unipessoais, que precisarão apresentar a documentação exigida e assinar um termo de responsabilidade no CadÚnico. Cortes definitivos para registros pendentes estão previstos a partir de dezembro de 2023.

Da redação do Portal Falabarreiras.com com informações do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome