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Toque de recolher e proibição de venda de bebidas alcoólicas são prorrogados na Região Oeste

De acordo com novo decreto publicado pelo Governo da Bahia, as medidas são válidas para 24 municípios da Região Oeste. Saiba mais!

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O Governo da Bahia publicou um novo decreto que prorroga o toque de recolher, bem como a proibição da venda de bebidas alcoólicas até dia 26 de maio.

As medidas são válidas para 24 municípios da Região Oeste do Estado (Angical, Baianópolis, Barra, Barreiras, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Ibotirama, Ipupiara, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Morpará, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério, Tabocas do Brejo Velho e Wanderley).

No mesmo decreto, o Governo Estadual estabeleceu regras para o funcionamento de espaços culturais nas cidades baianas. Todas as medidas já foram publicadas no Diário Oficial do Estado.

Confira abaixo o que diz o decreto.

Toque de recolher na Região Oeste

A restrição de locomoção noturna, o chamado toque de recolher, continua em vigor nos municípios da Região Oeste, das 20h às 5h, até dia 26 de maio. Nesse período, fica proibida a circulação ou permanência de pessoas em locais públicos, vias de trânsito, equipamentos e praças.

No entanto, profissionais de saúde ou da segurança em deslocamento para o trabalho tem autorização para circular durante o horário do toque de recolher. Além disso, as pessoas também podem circular por motivos urgentes, compra de medicamento ou  para se dirigir até unidades de saúde.

Proibição de venda das medidas alcoólicas na Região Oeste

O novo decreto estadual também prorrogou a  comercialização de bebidas alcoólicas em quaisquer estabelecimentos

até dia 26 de maio.

Vale ressaltar que a medida também é válida até mesmo para sistema de entrega em domicílio (delivery), que também não tem permissão para vender esse tipo de bebida.

Funcionamento de espaços culturais

Além das medidas citadas anteriormente, o Governo do Estado também autorizou o funcionamento de espaços culturais em todos os municípios da Bahia, inclusive na Região Oeste. No entanto, essa autorização é válida somente para as cidades baianas que apresentarem taxa de ocupação de leitos de UTI igual ou inferior a 75%, durante cinco dias consecutivos.

Vale ressaltar que os espaços culturais desses municípios podem voltar a realizar atividades artísticas, mas sem a participação de público. Por isso, esses locais poderão ser utilizados apenas para a transmissão ao vivo ou gravação para posterior exibição, desde que os protocolos sanitários sejam obedecidos.

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