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Novo decreto muda toque de recolher e altera limite de público nas Igrejas

Governo da Bahia publica novo decreto com alterações nas medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19. Saiba mais!

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Nessa terça-feira (13), o Governo da Bahia divulgou um novo decreto no Diário Oficial do Estado. O determina a prorrogação de uma série de medidas de restrições válidas para todo o Estado, inclusive para os municípios do Oeste da Bahia.

Veja quais medidas que foram prorrogadas até o dia 19 de abril de 2021:

Novo toque de recolher

Esse novo decreto estabelece que o período de restrições de locomoção noturna, o famoso toque de recolher, é válido entre 19h e 5h até o dia 19 de abril.

Novo decreto muda o funcionamento do comércio

De acordo com o novo decreto, até o dia 19 de abril, os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades com até 30 minutos de antecedência. Por isso, eles só podem funcionar entre 5h e 18:30h.

Já os restaurantes, bares e similares poderão realizar o atendimento presencial somente até 18h. No entanto, o serviço de entrega a domicílio (delivery) pode funcionar até 00h.

Vale lembrar que a venda de bebidas alcoólicas, presencial ou através de delivery, está proibida entre 18h de 16 de abril até às 05h de 19 de abril de 2021.

Em compensação, o funcionamento dos terminais rodoviários, serviços de limpeza pública e manutenção urbana, os serviços de entrega em domicílio (delivery) de farmácia e medicamentos, assim como as atividades profissionais de transporte privado de passageiros, pode ocorrer sem restrições.

Aulas em academias suspensas

Ainda de acordo com o novo decreto, as aulas em academias de dança e ginástica

estão suspensas até o dia 19 de abril. Além disso, a realização de eventos e atividades de qualquer natureza, que causem aglomeração de pessoas, independentemente do número de pessoas e da autorização prévia, também está proibida.

Novo decreto estabelece novas regras para atos religiosos

Outra novidade apresentada nesse novo decreto diz respeito a realização de atos e cerimônias religiosas.

De acordo com o texto, essas cerimônias podem ser realizadas com limite máximo de ocupação de 25% da capacidade do local, sendo que o público respeite os protocolos sanitários estabelecidos, principalmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras.

Além disso, o local no qual as cerimônias religiosas são realizadas deve oferecer instalações físicas amplas, que permitam ventilação natural cruzada.

Para conferir o texto do novo decreto estadual na íntegra, acesse o link abaixo:

DECRETO Nº 20.395 DE 13 DE ABRIL DE 2021

Novo decreto

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