Governo da Bahia, por meio do Prodeagro, vai investir R$ 40 milhões em obras, assistência e sustentabilidade no oeste da Bahia

Em reunião realizada na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), nesta terça-feira, dia 28/11, ficaram definidos os projetos que serão executados em 2024 com recursos do Programa para o Desenvolvimento da Agropecuária (Prodeagro), que tem reservados R$ 40 milhões para iniciativas a serem realizadas na região Oeste da Bahia para melhorar a infraestrutura logística para a agropecuária e financiar ações que visem o desenvolvimento socioeconômico e ambiental. 

Os recursos do Prodeagro advém, basicamente, de renúncia fiscal do Governo da Bahia, concedida nas aquisições internas junto ao produtor rural não constituído como pessoa jurídica, credenciado pela Seagri e atuante nos setores produtivos da soja, do milho e do café. Seu conselho gestor é formado por representantes da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), da Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento do Oeste Baiano (Fundação BA), da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). 

Desde 2016, o Prodeagro arrecadou R$ 185,5 milhões e investiu R$175,4 milhões. O destaque fica por conta dos recursos direcionados à recuperação e construção de estradas, que facilitam o escoamento da produção do oeste e barateiam o frete. Nesse âmbito, foram investidos R$ 75 milhões em recuperação de estradas, sendo 43 estradas vicinais beneficiadas, totalizando 3 mil KM. Assim como 167 km de pavimentação, com previsão de mais 120 km para este ano. 

Presente à reunião do Conselho Gestor do Prodeagro, o chefe de gabinete da Seagri, Luiz Rezende, destacou o sucesso da iniciativa, “por permitir que as demandas dos produtores sejam supridas de forma mais célere, já que une o aporte financeiro oriundo das renúncias fiscais do Governo da Bahia e a expertise daqueles que produzem e sentem, na ponta, as dificuldades da lida diária no campo. Dessa forma, todos colhem bons frutos, com geração de empregos, renda e tornando nosso agro mais forte, como tem sido a orientação do secretário Wallison Tum”. 

Os recursos do Prodeagro também são destinados a projetos de assistência técnica para pequenos produtores, monitoramento e recuperação de nascentes, defesa sanitária para garantir os padrões necessários à exportação de grãos, segurança no campo, entre outros. 

Estiveram presentes na reunião da terça-feira (28): Odacil Ranzi (presidente da Aiba e do Prodeagro); Luiz Rezende (chefe de gabinete da Seagri); Paulo Emílio e Thiago Guedes (assessores da Seagri); Luiz Carlos Bergamaschi (presidente da Abapa); Valter Tavares da Silva (assessor Seinfra); Gustavo Prado (gerente executivo da Abapa); Luíz Stahlke (gerente de Infraestrutura da Aiba); Alan Malinski (diretor executivo da Aiba); Karina Costa (gerente administrativa do Prodeagro).  

Foram aprovados os seguintes projetos, para desenvolvimento durante o ano de 2024: 

(a)       Intensificação da fiscalização e defesa sanitária vegetal no Oeste da Bahia –Safra 2023/2024; 

(b)       Programa fitossanitário da soja e do milho na melhoria contínua de propriedades rurais no Oeste da Bahia – 2024; 

(c)       Gerenciamento do Programa Jovem Aprendiz em atendimento à demanda dos produtores do Oeste da Bahia – 2024; 

(d)       Programa de marketing e representação institucional para o fortalecimento do agronegócio no Oeste da Bahia – 2024; 

(e)       Identificação e Recuperação de Nascentes e Áreas de Preservação Permanente (APP’s) as Margens dos Cursos D’água na Região Oeste da Bahia – Etapa IV; 

(f)        Centro de apoio a regularização e monitoramento ambiental – Etapa IV; 

(g)       Pavimentação Asfáltica de Estradas Vicinais Do Oeste Da Bahia – 2023-2024; 

(h)       Construção de Pontes sobre os rios Guará e Pratinha no município de São Desidério/Ba; 

(i)         Construção de Ponte sobre o Rio Grande no Povoado de Almas, município de São Desidério/BA. 

Detalhamento 

INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E DEFESA SANITÁRIA VEGETAL NO OESTE DA BAHIA – SAFRA 2023/2024 

Proponente: Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia – AIBA. 

Período de execução: 12/2023 a 12/2024. 

Valor do Projeto: R$ 900.000,00 (novecentos mil de reais). 

Taxa administrativa: R$76.275,00 (setenta e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais). 

Mat. Permanente: 5 notebook com sistema operacional no valor de total R$30.000,00; 3 tablets no valor total de R$10.500,00 e 1 drone no valor total de R$12.000,00, totalizando R$52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais) em bens. 

PROGRAMA FITOSSANITÁRIO DA SOJA E DO MILHO NA MELHORIA CONTÍNUA DE PROPRIEDADES RURAIS NO OESTE DA BAHIA – 2024 

Proponente: Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia – AIBA. 

Período de execução: 01/2024 a 12/2024. 

Valor do Projeto: R$ 1.530.000,00 (um milhão, quinhentos e trinta mil reais). 

Valor da Contrapartida: R$330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).
 Valor do Prodeagro: R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). 

Taxa administrativa: R$55.698,11 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais e onze centavos). 

Mat. Permanente:  2 notebooks com sistema operacional no valor de R$12.000,00, 1 Balança semi-analítica no valor de R$5.000,00, totalizando R$17.000,00 (dezessete mil reais) 

GERENCIAMENTO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ EM ATENDIMENTO À DEMANDA DOS PRODUTORES RURAIS DO OESTE DA BAHIA – 2024 

Proponente: Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia – AIBA. 

Período de execução: 01/2024 a 12/2024. 

Valor do Projeto: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). 

Taxa administrativa: R$40.824,47 (quarenta mil, oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos). 

Mat. Permanente: 1 Liquidificador industrial no valor de R$3.800,00; 1 Bebedouro no valor de R$5.000,00; 1 Climatizador no valor de R$10.000,00; 4 Armários para vestiário no valor de R$ 7.400,00; 1 Pulverizador no valor de R$2.600,00 e 1 Estufa agrícola para hortaliças no valor de R$100.000,00, totalizando R$128.800,00 (cento e vinte e oito mil e oitocentos reais). 

PROGRAMA DE MARKETING E REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL PARA O FORTALECIMENTO DO AGRONEGÓCIO NO OESTE DA BAHIA – 2024 

Proponente: Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia – AIBA. 

Período de execução: 01/2024 a 12/2024. 

Valor do Projeto: R$ 3.000.000,00 (três milhões reais). 

Taxa administrativa: R$130.817,24 (cento e trinta mil, oitocentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos). 

Mat. Permanente: 2 Roteadores Mikrotik no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais); 1 Câmera Logitech no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais); 1 TV Smart no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais); 1 Controller GEN 2 Ubiquiti no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais); 2 AP Outdoor Ubiquiti no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais); 1 AP Ruckus no valor de R$3.000,00 (três mil reais); 1 Tablet no valor de R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), totalizando R$44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais).

IDENTIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP’S) AS MARGENS DOS CURSOS D’ÁGUA NA REGIÃO OESTE DA BAHIA – ETAPA IV 

Proponente: Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia – AIBA. 

Período de execução: 03/2024 a 02/2025. 

Valor do Projeto: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 

Taxa administrativa: R$42.939,00 (quarenta e dois mil, novecentos e trinta e nove reais). 

Mat. Permanente: 1 Servidor no valor de R$4.500,00 e 2 Notebooks no valor R$10.000,00, totalizando R$14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). 

  CENTRO DE APOIO A REGULARIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL – ETAPA IV 

Proponente: Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia – AIBA. 

Período de execução: 01/2024 a 12/2024. 

Valor do Projeto: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). 

Taxa administrativa: R$78.904,76 (setenta e oito mil, novecentos e quatro reais e setenta e seis centavos). 

Mat. Permanente: 1 servidor rack no valor de R$25.000,00; 1 notebook no valor de R$5.000,00 e 1 drone no valor de R$5.000,00; 1 Estufa de esterilização e secagem digital no valor deR$4.200,00; 1 Destilador de água no valor de R$2.700,00; 5 Equipamentos para coletar, dividir e classificar grãos no valor de R$9.400,00;4 Bombas de vácuo no valor de R$4.000,00 e 1 Freezer no valor de R$3.700,00  totalizando de R$59.000,00 (cinquenta e nove mil reais). 

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS NO OESTE DA BAHIA – ETAPA IV   

Proponente: Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia – AIBA. 

Período de execução: 01/2024 a 12/2024. 

Valor de contrapartida: R$ 26.500.000,00 (vinte e seis milhões e quinhentos mil reais). 

Valor do Prodeagro: R$ 26.500.000,00 (vinte e seis milhões e quinhentos mil reais). 

Valor total do projeto: R$53.000.000,00 (cinquenta e três milhões de reais) 

Taxa administrativa: R$2.383.794,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e três mil, setecentos e noventa e quatro reais). 

Mat. Permanente: 1 impressora no valor total de R$5.000,00 (cinco mil reais). 

CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO GRANDE, NO POVOADO DE ALMAS, MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO/BA 

Proponente: Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia – AIBA. 

Período de execução: 01/2024 a 12/2024. 

Valor do Projeto: R$ 3.940.000,00 (três milhões, novecentos e quarenta mil reais). 

Taxa administrativa: Sem taxa administrativa. 

Mat. Permanente: 1 veiculo no valor de R$260.000,00 e 1 ponte no valor de R$ 3.617.800,00 totalizando de R$3.877.800,00 (três milhões, oitocentos e setenta e sete mil e oitocentos reais). 

CONSTRUÇÃO DE PONTES SOBRE OS RIOS GUARÁ E PRATINHA NO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO/BA   

Proponente: Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia – AIBA. 

Período de execução: 01/2024 a 12/2024. 

Valor do Projeto: R$ 1.560.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil reais). 

Taxa administrativa: Sem taxa administrativa. 

Mat. Permanente: 2 pontes no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).