Bahia e Tocantins discutem aprimoramento do Cadastro Ambiental Rural

Ascom Sema

Entre os dias 24 a 26 de abril, representantes da Bahia e Tocantins irão discutir o aprimoramento do Cadastro Ambiental Rural – CAR nos respectivos estados. O evento acontece no Sotero Hotel, em Salvador. O evento tem o intuito de otimizar as metodologias de análise e validação já utilizados pelos estados, proporcionando à adequação ambiental dos imóveis rurais inscritos no CAR, bem como a interação técnica entre os órgãos de meio ambiente da Bahia e Tocantins, organizações paceiras do projeto e representantes do setor produtivo.

O encontro será realizado em três etapas. No primeiro dia, será apresentada a situação atual nos estados em relação ao CAR; o fluxo de análise e validação do CAR na Bahia e Tocantins; e os critérios de seleção e propriedades do Projeto Parceria para o Bom Desenvolvimento. Nos outros dois dias, os representantes dos estados vão elaborar o protocolo de pré-análise e apresentação do Programa de Regularização Ambiental (PRA).

O I Workshop técnico de apoio a análise do CAR: Tocantins e Bahia é uma parceria entre as Secretaria do Meio Ambiente dos estados, o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio do Acordo de Cooperação Técnica com a Conservação Internacional – CI.

CAR/CEFIR
O Cadastro Ambiental Rural, que na Bahia é denominado de Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais referentes às Áreas de Preservação Permanente – APP, de uso restrito, de Reserva Legal, de remanescentes de florestas e demais formas de vegetação nativa, e das áreas consolidadas, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento. A inscrição é o primeiro passo para obtenção da regularidade ambiental do imóvel.

Parceria para o Bom Desenvolvimento
O projeto, financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF-Matopiba), irá investir R$ 50 milhões em ações para agregar sustentabilidade à agricultura intensiva realizada na região conhecida como Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). A parceria visa à execução de ações conjuntas em prol do aprimoramento e do planejamento para a expansão da soja com impactos mínimos para a conservação de serviços ecossistêmicos e biodiversidade, além da promoção de produção sustentável de commodities agrícolas.

As ações previstas no Estado serão executadas pela CI-Brasil, em cooperação com a Sema e Inema, nos municípios de Barreiras, Formosa do Rio Preto, Luis Eduardo Magalhães, Riachão das Neves e São Desidério e preveem a análise e validação de dois mil imóveis rurais, a proposição de um corredor ecológico formado por reservas legais e a implantação de modelos de restauração em uma unidade demonstrativa de regularização ambiental. O recurso será gerido pela Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável – FBDS e a Conservation International – CI.