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Meio Ambiente

Como fica o controle de emissões industriais na atmosfera brasileira com suas leis e equipamentos existentes

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Quando falamos em emissão, a palavra pode ter várias capacidades de uso em muitos assuntos diferentes, no entanto, o significado é bem comum em todos os diálogos em que ela for utilizada. Emissão nada mais é do que, segundo o dicionário, “o ato de se emitir, produzir, de entregar à circulação, transmissão”. Logo, quando falamos em emissão de gases na atmosfera estamos falando em transmitir partículas deles para o ar que todos irão respirar.

Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde) um estudo referente à poluição da atmosfera indica os gases produzidos pela indústria são poluentes pois provocam contaminação dos ambientes, tanto internos quanto externos, com compostos químicos, físicos ou de agentes biológicos que podem alterar características que são naturais.

Toda produção de gases carregados de poluentes muda a composição química da nossa atmosfera levando a mudanças drásticas da temperatura do planeta e, como consequência, a um caos ambiental, com desequilíbrios que geram o efeito estufa e o aquecimento global.

Esses estudos são analisados de acordo com o seu espaço ou o seu meio e acabam partilhados em emissões que têm origem em fontes móveis ou de fontes fixas.

As fontes móveis acabam se dispersando por todo o ambiente, já que não estão presas a um ponto fixo. Isso não permite uma análise fácil. Enquanto isso as fontes fixas permanecem em um espaço já determinado, imóveis, e torna completamente possível a pesquisa da fonte emissora da poluição.

Normalmente atividades que geram energia, como as indústrias e a mineração são consideradas fontes fixas. Chaminés e tubulações são exemplos disso. 

Para evitar problemas com esses gases existem equipamentos que organizam esse processo e controlam as emissões industriais. O principal deles são os lavadores de gases, também conhecidos como depuradores.

Em nosso país, os níveis de qualidade do ar foram determinados pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e quem determina os limites de poluentes que podem ser emitidos é o CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente).

O que diz o CONAMA

O CONAMA, através da resolução 05/89, cadastrou o Programa Nacional de Controle da Poluição do AR (PRONAR) para determinar os limites para a emissão da poluição, seja através de gases ou de materiais particulados através das fontes fixas. A ideia é conseguir manter um mínimo possível para que a qualidade aceitável do ar seja uma realidade.

Enquanto isso, a resolução 03/90 fala sobre a qualidade que o ar deve manter conforme previsto no PRONAR. Ela tem como alicerce o que é determinado pela Organização Mundial da Saúde e leva em consideração aquilo que está compatível com a saúde e o bem estar das pessoas, além da manutenção de todos os seres vivos do meio ambiente de uma forma geral. A resolução 08/90 adicionou à anterior quais seriam esses limites máximos em casos de processos de combustão externa das fontes geradoras de poluentes.

Ainda dentro das resoluções do CONAMA, a de número 382/06 determina o máximo de poluição que uma fonte fixa pode liberar. Antes dela, a qualidade do ar era o único indicador levado em consideração para medir, o que permitia maior emissão onde a qualidade atmosférica parecesse melhor. Depois disso as regras tornaram o controle mais justo com o meio ambiente e há um limite fixo que vai variar de acordo com os materiais que estão sendo utilizados. Isso ocorre desde 2007.

E o último que consideramos relevante comentar e deixar o conhecimento é a resolução do CONAMA 436/11, que complementa a anterior mencionada, determinando que esses limites e regras sejam seguidos também por empresas que tenham se instalado antes de 2007. Dessa forma todo mundo se padroniza e as fábricas antigas não possuem a desculpa de terem vindo antes da nova lei.

Todos se regulando, o meio ambiente sai ganhando. Nossa saúde também.

Qual foi a mudança com as leis implantadas no Brasil?

Tivemos uma alteração muito significativa na quantidade de emissões, já que as indústrias mais antigas estavam muitas vezes nos nossos centros urbanos, já conhecidos por serem mais poluídos. As novas regras trouxeram uma mudança muito boa comparada com o que tínhamos antes.

Desde o Protocolo de Quioto, que aparece em nossa história mundial como um momento incrível para a redução da poluição atmosférica em todo mundo, muitos países desenvolvidos (e com populações com consciência da importância de cuidar de seu mundo), estão buscando novas estratégias e recursos para manter o meio ambiente com saúde. 

Avançamos com a tecnologia, então que ela seja limpa e sustentável. Que possa nos ajudar a acabar com as emissões de poluição, de todos os tipos, e que possamos continuar evoluindo de forma equilibrada.

Todas as nações precisam estar de mãos dadas nesse objetivo.

Como minha indústria pode ajudar

  • Tratar os poluentes antes de emitir na atmosfera
  • Usar os equipamentos de controle de poluição de ar
  • Trabalhar com equipamentos de controle dos materiais particulados
  • Ter coletores úmidos, como lavador de ar, em sua empresa
  • Usar equipamentos que controlam gases e vapores

Se cada um fizer a sua parte, poderemos viver em um ambiente muito mais saudável para todos.

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