Luís Eduardo Magalhães participa da Semana Nacional do Registro Civil

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A cidade de Luís Eduardo Magalhães, Oeste da Bahia, por meio da Secretaria Municipal da Cidadania, se une à 1ª Edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, nos dias 9 e 10 de maio. O evento, que assumiu no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do bairro Santa Cruz, disponibilizará a emissão gratuita de certidões de nascimento para crianças e adultos que ainda não possuem o documento.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordena a ação, enquanto o Tribunal de Justiça da Bahia, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), juntamente com a Prefeitura e o Cartório de Registro Civil, são responsáveis ​​pela organização do evento nenhum estado.

A iniciativa busca ampliar o acesso à documentação básica de identificação pessoal para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os interessados ​​devem levar os documentos de identificação que possuíam, mesmo que vencidos, como RG, CNH e certidão de nascimento. Entretanto, a apresentação desses documentos não é obrigatória para utilizar os serviços oferecidos.

Além da emissão gratuita de certidões de nascimento, casamento e óbito, também foram disponibilizados serviços do CEJUSC e da Secretaria Municipal da Cidadania, como atualização do CadÚnico, orientação jurídica, programa Passe Livre e Criança Feliz, entre outros. A ação contará ainda com intermediação de mão de obra através do Sine Bahia.