Servidores municipais terão folga remunerada no dia do seu aniversário

Ascom Sindsemb

Dra. Graça Melo, vereadora de Barreiras, autora do projeto | Foto: Reprodução

Por conta do Projeto de Lei nº 33/2014, de autoria da vereadora Graça Melo, os servidores públicos municipais de Barreiras passarão a ter repouso remunerado em sua data natalícia.

A folga, que será concedida aos servidores concursados ou comissionados, deve ser publicada pelo departamento pessoal em que o funcionário público está lotado, no início do respectivo mês de seu aniversário.

Segundo a vereadora, a folga remunerada no dia do aniversário já existe em alguns municípios do país, inclusive na Bahia. Ainda segundo a edil, o cidadão vive um dia especial na data de seu aniversário, e é justo que fique livre para comemorar junto aos seus amigos e familiares.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barreiras reconhece nesta Lei, o primeiro dispositivo legal utilizado pelo poder Legislativo Municipal, no ano de 2014, que visa beneficiar a categoria.

O Projeto de Lei já foi aprovado por todos os vereadores e seguiu para sanção do prefeito.