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Prefeitura de Barreiras estabelece novos horários de funcionamento do comércio

Novo decreto estabelece novos horários de funcionamento do comércio de Barreiras, feira livre, transporte público, entre outras medidas.

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Nas últimas semanas, o número de casos e óbitos em função da COVID-19 aumentaram assustadoramente. Diante desse crescimento, a Prefeitura de Barreiras, Oeste da Bahia, reavaliou o quadro epidemiológico da cidade e decidiu estabelecer novas medidas de enfrentamento ao coronavírus.

Entre as novas determinações está incluso o novo horário de funcionamento do comércio de Barreiras, feira livre, funcionamento do transporte público, toque de recolher, entre outras. Todas as medidas foram divulgadas no Decreto nº 116, que já foi publicado no Diário Oficial de Barreiras.

Entenda abaixo quais são as novas medidas de enfrentamento à COVID-19 em Barreiras:

Novo horário de funcionamento do comércio de Barreiras

De acordo com o novo decreto, a partir desta segunda-feira (19), pelo prazo de 15 dias, o funcionamento do comércio de Barreiras seguirá um escalonamento de horários, conforme detalhado abaixo.

Vale ressaltar que a Vigilância Sanitária de Barreiras terá o apoio da Guarda Municipal e, se necessário, poderá acionar a Polícia Militar e a Polícia Civil, para fiscalizar o cumprimento das medidas especificadas no novo decreto. Os estabelecimentos que descumprirem essas medidas estão sujeitos a penalidades, que podem chegar até mesmo a sua interdição e cassação de licença de funcionamento.

Estabelecimentos que devem funcionar entre 07h e 17h

  • Comércio de produtos veterinários e fertilizantes;
  • Oficinas e lojas de autopeças;
  • Floriculturas;
  • Escritórios de contabilidade, advocacia, despachantes e corretoras em geral;
  • Centro Comercial;
  • Lojas de material de construção e setor de construção civil;
  • Autoescolas, concessionárias e locadoras de veículos;
  • Lanchonetes.

Estabelecimentos que devem funcionar entre 08h e 18h

  • Bancos e casas lotéricas;
  • Templos religiosos;
  • Academias;
  • Papelarias e livrarias;
  • Escritórios de T.I.

Estabelecimentos que devem funcionar entre 09h e 18h

  • Óticas e relojoarias;
  • Lojas de bijuterias;
  • Lojas de colchões e tecidos, cama e mesa;
  • Lojas de cosméticos e perfumaria;
  • Lojas de conveniência;
  • Lojas de artigos esportivos;
  • Lojas de departamento;
  • Armarinhos.

Estabelecimentos que devem funcionar entre 10h e 19h

  • Lojas de vestuário;
  • Lojas de móveis, eletrodomésticos e artigos eletrônicos;
  • Lojas de calçados;
  • Lojas de bolsas e acessórios;
  • Salões de beleza;
  • Clínicas de estética;
  • Barbearias e congêneres.

Estabelecimentos que podem funcionar sem restrição de horário

  • Supermercados, açougues, peixarias e hortifrutis;
  • Padarias;
  • Farmácias, inclusive de manipulação;
  • Postos de combustíveis;
  • Lojas de ração animal;
  • Distribuidoras de água, gás e combústiveis;
  • Frigoríficos;
  • Indústrias;
  • Borracharias;
  • Serviços de segurança;
  • Laboratórios, Clínicas médicas e Veterinárias.

Bares e restaurantes

Diferentemente das lanchonetes, bares e restaurantes podem funcion ar das 10 às 18h.

Porém, os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação e bebida não alcoólica podem funcionar até à 00h.

Feiras livres de Barreiras

As feiras livres do município podem funcionar nos seguintes horários:

  • Segunda a sexta: das 06 às 15h;
  • Sábado: das 06 às 14h.

Venda de bebidas alcoólicas

O novo decreto também estabelece que a venda de bebidas alcoólicas está proibida

em todo o município a partir da 00h do dia 23 de abril até às 05h do dia 26 de abril.

Funcionamento do transporte público em Barreiras

De acordo com o novo decreto, as empresas de transporte público devem limitar a quantidade de pessoas dentro dos veículos. A partir de agora, a lotação máxima não pode ultrapassar 50% da capacidade de pessoas sentadas.

Além disso, o decreto determina que as empresas ampliem a frota de ônibus em circulação durante os horários de pico, ou seja, das 7h às 9h e das 17 às 20h, de segunda à sexta.

Toque de recolher em Barreiras

O período de restrição de locomoção noturna, o famoso toque de recolher, continua em vigor entre 20h e 5h, até o dia 7 de maio de 2021.

Vale lembrar que esta medida não é aplicável à servidores, funcionários e colaboradores que estejam trabalhando nas áreas de saúde e segurança.

Além disso, serviços de delivery, bem como deslocamento para farmácias, serviços de saúde ou outra situação comprovadamente urgente, também estão autorizados a ocorrer nesse período.

Prática de atividades físicas

De acordo com o decreto, atividades esportivas coletivas amadoras estão proibidas até o dia 7 de abril. No entanto, atividades individuais estão permitidas, desde que não gerem aglomerações e atendam às medidas de segurança sanitárias.

Para conferir o texto do novo decreto na íntegra, acesse o link abaixo:

DECRETO Nº 116

Funcionamento do comércio em Barreiras.
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