Prefeitura de Barreiras apresenta proposta de reajuste salarial ao SINPROFE

O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 4.420,55 o novo valor do piso salarial dos professores de escolas públicas em 2023. Um aumento de 14,95% com relação ao piso de 2022, que era de R$ 3.845,63. Quem paga são os estados e municípios. O Piso é pago pelas prefeituras e estados, a partir de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassados pela União, além da arrecadação de impostos.

De acordo com uma lei de 2008, o reajuste no piso salarial de professores deve ser anual e, em tese, deveria ser seguido por estados e municípios. No entanto, nem sempre isso acontece. O reajuste tampouco é automático. Mesmo com a publicação do aumento pelo MEC, cada estado e município precisa depois oficializar o novo valor por meio de uma portaria própria.

Em Barreiras, oeste da Bahia, por exemplo, os professores ainda não receberam o reajuste. Com o objetivo de garantir que o pagamento do piso salarial, professores da rede municipal realizaram, no dia 10 de maio, uma manifestação com faixas e cartazes em frente à prefeitura local para reivindicar seus direitos e denunciar a falta de diálogo por parte do prefeito. Segundo os professores, foram enviados vários ofícios ao prefeito solicitando uma reunião, mas não receberam resposta. Sem solução, os profissionais decidiram realizar a paralisação e buscar apoio para a causa.

Em busca de respostas, a Diretoria do Sindicato dos Professores, Professoras e Especialistas da Rede Pública de Ensino do Município de Barreiras (Sinprofe) convocou uma nova paralização para essa quarta-feira (07), com manifestação na prefeitura de Barreiras visando a mobilização e apoio à mesa de negociações. Porém, o Sinprofe decidiu suspender a paralização após receber um ofício do Secretário de Educação com a proposta do repasse do piso e solicitação de dispensa da reunião agendada para o dia 07/06 às 14h.

De acordo com o ofício encaminhado ao Sinprofe, após exaustivos exercícios de estimativas de arrecadação e reordenamento orçamentário, concluiu pela possibilidade de reajustar o referido piso em 14,95%, nas seguintes condições.

I. 5% na folha do mês de julho/23;

II. 5% na folha do mês de agosto/23; e

III. 4,95% na folha de setembro/23.

Ainda conforme o documento, o reajuste terá efeito financeiro retroativo à data-base com pagamento dos valores vencidos em parcelas sucessivas até o mês de novembro.