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Barreiras

Prefeito de Barreiras sanciona projeto de lei que autoriza a empréstimo junto à CEF

A prefeitura poderá realizar o empréstimo de até R$ 30 milhões para financiar obras de infraestrutura na cidade

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empréstimo na Caixa

No dia 24 de novembro de 2020, o Prefeito de Barreiras, Oeste da Bahia, sancionou o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar uma operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal. Isso significa que a prefeitura realizará um empréstimo na Caixa, que deve ser destinado à execução de projetos e obras de infraestrutura, tanto na zona urbana quanto na zona rural de Barreiras.

O valor desse empréstimo na Caixa é de até R$ 30 milhões e deve ocorrer dentro da linha de crédito FINISA (Financiamento à Estrutura e ao Saneamento).

De acordo com o texto do projeto, a Caixa tem autorização para debitar o valor principal da operação, bem como os juros, tarifas bancárias e outras taxas, da conta corrente vinculada a Prefeitura de Barreiras

. Vale ressaltar que os recursos orçamentários utilizados para o pagamento desse empréstimo na Caixa deverão ser debitados como receita ou como créditos adicionais no orçamento municipal.

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O projeto já foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Barreiras, por isso pode ser sancionado, mas só entra em vigor após sua publicação no Diário oficial.

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