Nestor Duarte assume compromisso de construir Presídio Regional de Barreiras e CDP de LEM ainda em 2014

Texto e foto: Luís Carlos Nunes

O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), Nestor Duarte confirmou através de ofício datado de 18 de dezembro a construção do Presídio Regional em Barreiras e do Centro de Detenção Provisória (CDP) em Luís Eduardo Magalhães.

Segundo o documento, Duarte afirma que o Presídio a ser construído em Barreiras por método modular, tem verbas asseguradas pelo governo do Estado, com previsão de início e término das obras no primeiro semestre de 2014 e o CDP de Luís Eduardo Magalhães, também com previsão para o início do primeiro semestre, aguarda liberação de recursos federais, e será edificado por método convencional.

Diz ainda: “A construção, em Barreiras e Luís Eduardo Magalhães… destina-se a servir como equipamento de segurança para as populações, com o segregamento dos transgressos de lei e costumes apenáveis, significando a ocupação de mão-de-obra local – seja durante a construção dos trabalhos de construção, seja quando do funcionamento dos estabelecimentos – e, bem assim, atraindo outros equipamentos tributários além de expressivo esforço de contingentes policiais e militares”…

Outro ponto a ser destacado, refere-se ao quadro administrativo e laboral, onde de forma sincronizada, quadro será contratado e capacitado.

O secretário Nestor Duarte justificou impossibilidade de atendimento a menores uma vez que o estado “falece” de competência pela razão de que escapa ao rol de suas atribuições legais mas garante a separação devida ao encarceramento de apenados masculinos e femininos, podendo no futuro virem a ser edificados estabelecimentos isolados e distintos que façam nessas condições a separação por gênero.

Fonte: Mural do Oeste