Morar Legal: Prefeitura de Barreiras regulariza e entrega mais de 300 títulos de imóveis aos moradores do bairro Santa Luzia

“Um sonho de 20 anos que se concretizou nesta noite de terça-feira, dia 27 de setembro. Só Deus sabe da alegria que estou sentindo”, foi com essa expressão que dona Maria Ferreira agradeceu ao receber em mãos o título de sua propriedade por meio do Projeto Morar Legal da Prefeitura de Barreiras, através do Núcleo de Regularização de Imóveis (NRI). Assim como dona Maria Ferreira, a Prefeitura de Barreiras entregou outros 208 títulos de propriedades, contabilizando 314 imóveis já regularizados.

Idealizado e organizado pelo Município de Barreiras com o apoio do Núcleo de Regularização Fundiária do Tribunal Justiça da Bahia, a 1ª etapa de entrega de título aconteceu na Escola Municipal Santa Luzia, e através da Regularização Fundiária Urbana (REURB-Social), foram regularizados os imóveis das quadras 22, 32, 49, 50 e 52 do Santa Luzia I, também as quadras 08, 09, 10, 17, 18 e 19 do Santa Luzia II e a quadra 36 do Santa Luzia III. Os beneficiários não necessitaram custear o processo de regularização, sendo 100% gratuito.

Estiveram presentes na entrega dos títulos, o vice-prefeito Emerson Cardoso; o corregedor geral de justiça do TJ/BA, Desembargador José Edivaldo Rotondano; a Juíza auxiliar da Corregedoria, Indira Meireles; o presidente do NRI e procurador geral do município, Túlio Viana; vice-presidente da Câmara de Vereadores, Hipólito dos Passos; coordenadora da Defensoria Pública de Barreiras, Laís Daniela Nunes; Desembargadora do Tribunal de Justiça, Maria de Lourdes; representando do cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Barreiras, Sandra Adriana Freitas, os vereadores Rider Castro e Alcione Rodrigues; além da equipe técnica do NRI, secretários e subsecretários municipais.

Para o corregedor geral de justiça, o título de propriedade é uma garantia de que todas as pessoas devem ter e o documento traz vários benefícios, dentre eles, o sentimento de alegria. “É de uma importância ímpar este evento realizado hoje, com certeza da gratidão que essas pessoas terão com o município e para com todos os envolvidos neste projeto, e que trazem esse momento de alegria para todos. O registro de propriedade é uma garantia de que temos um chão e o sentimento de pertencimento, então, o sorriso hoje em cada uma dessas pessoas é a certeza que estamos garantindo um direito essencial, previsto na Carta Magna”

Dona Expedita Adelina, 94 anos, foi a primeira moradora do bairro a receber das mãos do vice-prefeito Emerson Cardoso o documento de sua casa. Seu Almir Rodrigues também saiu satisfeito com o documento que dá a ele, o direito de posse regularizado. Esse é o principal objetivo do Projeto Morar Legal da Prefeitura de Barreiras, executado pelo Núcleo de Regularização de Imóveis, conforme explica o presidente do NRI e procurador geral do município.

“Essa foi uma noite de muita emoção para todos nós, pois o Núcleo foi criado com esse objetivo, de servir as pessoas. Reunimos muitos setores e departamentos da Prefeitura de Barreiras com o propósito de hoje estar entregando o título para as pessoas que precisam dessa garantia, para exercerem seus direitos de proprietários. Entendemos que esse projeto vai para além do que esses papéis dizem, por isso, é um dia de agradecimento a todos os envolvidos para a concretização de tantos sonhos neste bairro, que é o maior de Barreiras”, pontuou Túlio Viana.

Ainda conforme o presidente do Núcleo, o Projeto Morar Legal tem como meta regularizar o maior número de imóveis que ainda não possuem a legitimidade formal, assim, a 2ª etapa do Projeto está prevista para acontecer em dezembro, beneficiando mais de 500 famílias.

Dircom Barreiras