Descarte de medicamentos vencidos pode virar lei em Barreiras

Por: Tenório de Sousa

“O projeto garantirá a eliminação em definitivo do problema de descarte inadequado dos medicamentos vencidos em Barreiras e ainda conscientizará a população dos malefícios provenientes dessa conduta comum nos dias de hoje”

Vereador Alcione Rodrigues (PHS)

Remédios vencidos jogados no lixo comum podem causar problemas ambientes e riscos à saúde de outras pessoas. Alguns cuidados devem ser tomados para com estes tipos de medicamentos, mas nem sempre os consumidores sabem o que fazer. Remédios não devem ser descartados no lixo ou na rede de esgoto, pois contêm substâncias químicas resistentes que podem contaminar o solo e a água.

O problema é tão sério que, cada vez mais, são encontradas altas concentrações de substâncias de fármacos no meio ambiente e nas estações de tratamento de esgoto. Para evitar que a contaminação ganhe proporções maiores, está em tramitação na Câmara Municipal de Barreiras para apreciação dos vereadores o Projeto de Lei nº 001/14 que disciplina o descarte, recolhimento e destinação de medicamentos vencidos no município como proteção ao meio ambiente e à saúde pública.

A lei é de autoria do vereador Alcione Rodrigues (PHS). Na sua justificativa o edil ressalta que “o projeto garantirá a eliminação em definitivo do problema de descarte inadequado dos medicamentos vencidos em Barreiras e ainda conscientizará a população dos malefícios provenientes dessa conduta comum nos dias de hoje”.

De acordo com a legislação, fica expressamente vedado o descarte de medicamentos vencidos em lixo comum. Tais medicamentos deverão ser depositados pelos usuários em uma caixa previamente instalados nas farmácias, drogarias públicas e privadas, inclusive nas farmácias de manipulação, que serão responsáveis pela destinação final dos produtos recolhidos. Na caixa deverá constar a expressão: Coleta Seletiva de Medicamentos.

Além disso, o estabelecimento deverá ainda apresentar informativo claro aos consumidores sobre os riscos de descarte de medicamentos de modo inapropriado como no lixo comum ou ainda em ralos domésticos.

Descarte

Medicamentos vencidos descartados de forma incorreta podem prejudicar o meio ambiente e a saúde de outras pessoas

Todos os anos, toneladas de remédios são produzidas e vendidas tanto na medicina humana, quanto na veterinária. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 12,5% dos municípios brasileiros têm aterro sanitário, isso significa que grande parte dos resíduos produzidos no país, incluindo esses materiais, vão para lixões a céu aberto. Lá, essas substâncias se infiltram no terreno e contaminam o solo e as águas.

Segundo pesquisa da Faculdade de Ciências Farmacêuticas e Bioquímicas Oswaldo Cruz revelou que a maior parte das pessoas não conhece os impactos ambientais e os danos à saúde que podem ser causados pelo descarte inadequado de remédios vencidos. Por isso, acabam descartando os produtos em pias ou vasos sanitários.

Portanto, vale parabenizar o nobre vereador pela iniciativa. São leis como essas que a cidade necessita, o meio ambiente agradece e, consequentemente, a qualidade de vida da população. Porém, resta torcer após aprovada seja colocada em prática e não fique na “caverna da hibernação” como é o caso de outras leis de enorme interesse da população a exemplo da Lei do Silêncio que combate a poluição sonora na cidade.

Fonte: Jornal Novo Oeste