Decreto autoriza a retomada das aulas presenciais em Barreiras

A Prefeitura de Barreiras, Oeste da Bahia, autorizou a retomada gradual das aulas presenciais nas escolas públicas e particulares da cidade. A determinação sobre foi divulgada no Decreto nº 55, que já foi publicado no Diário Oficial do Município.

De acordo com o decreto, as aulas presenciais devem acontecer em regime híbrido, como foi definido no Plano Geral de Retomada das Aulas, aprovado pelas autoridades sanitárias da cidade.

Quando as aulas presenciais serão retomadas?

As escolas particulares estão autorizadas a retomarem suas atividades escolares presenciais a partir desta segunda-feira (dia 8 de fevereiro). Porém, somente alunos da Educação Infantil poderão ser atendidos.

Já as escolas municipais poderão retomar as aulas presenciais a partir do dia 15 de fevereiro. Nesse caso, somente as turmas dos anos finais do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos poderão ser atendidos.

Somente a partir do dia 22 de fevereiro as turmas iniciais do Ensino Fundamental das escolas municipais poderão voltar a ter aulas presenciais. Os alunos da rede pública matriculados em turmas da Educação Infantil devem voltar às salas de aula apenas no dia 1º de março.

Vale ressaltar que somente as escolas que tiveram o Plano Escolar de Retomada das Aulas Presenciais homologado pela Vigilância Sanitária têm autorização a voltar a funcionar no regime híbrido de ensino.

O texto do decreto ainda estabelece que a Secretaria de Educação, Esporte e Cultura fiscalize o cumprimento das medidas de prevenção nas escolas e do Plano Geral de Retomada das Aulas.

Confira abaixo o texto completo do Decreto Municipal sobre a volta às aulas em Barreiras.

Decreto Municipal

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