Candidatos aos Conselheiros Tutelares dos municípios da região recebem orientações

Informações e fotos Dircom Barreiras

Cerca de 80 candidatos que irão disputar a eleição do Conselho Tutelar no dia 6 de outubro em Barreiras, Baianópolis, Angical e Cristópolis, participaram nesta quarta-feira (14), de uma reunião preparatória realizada na Câmara de Vereadores de Barreiras. Durante o evento foram repassadas orientações sobre o período que antecede a eleição, a conduta esperada dos candidatos, além de regras que devem ser cumpridas no dia do pleito.

Em Barreiras a eleição será realizada no Colégio Antônio Geraldo, no horário das 8h às 17h, sem interrupção para almoço. Qualquer pessoa que estiver em situação regular junto à Justiça Eleitoral está apta a votar, basta apresentar o título e um documento com foto. Os conselheiros escolhidos assumem em 01 de janeiro de 2020 com mandato até 31 de dezembro de 2023.

O Conselho Tutelar é um órgão público do município, vinculado à Prefeitura e autônomo em suas decisões, a legislação varia de cidade para cidade, mas há alguns critérios básicos. Cada município deve ter no mínimo um Conselho Tutelar composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade por eleição direta para mandato de quatro anos, permitida uma recondução. Para ser conselheiro tutelar, aponta o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é preciso ter “reconhecida idoneidade moral, idade superior a 21 anos e residir no município”.