Barreiras fora da lista de repasses para o Piso Nacional da Enfermagem: entenda o porquê!

A importância do Piso Nacional da Enfermagem para os profissionais e os municípios | Foto: Freepik

Na última quarta-feira (16), a Portaria nº 1.135 do Ministério da Saúde estabeleceu critérios essenciais para a assistência financeira complementar aos profissionais de enfermagem. Com base em um levantamento detalhado dos dados destes profissionais pelo aplicativo InvestSUS, a iniciativa promete beneficiar estados, municípios e o Distrito Federal.

Contudo, Barreiras, localizada no Oeste da Bahia, não figura entre os 117 municípios que atualizaram suas informações no InvestSUS. Isso significa que o município não terá acesso imediato ao repasse estabelecido pela portaria GM/GM Nº 1.135 para o exercício de 2023.

Além de Barreiras, o município baiano de Ipiaú também se encontra na mesma situação. Mas, conforme esclarecido pelo Ministério da Saúde, perder o prazo inicial não equivale a perder o direito ao auxílio. Os municípios que ainda não atualizaram seus dados poderão acessar o repasse assim que atualizarem o sistema. Nesse caso, as parcelas pendentes serão pagas retroativamente.

Para 2023, o Piso Nacional da Enfermagem será efetuado em nove parcelas, considerando os pagamentos retroativos desde maio e o 13º salário.

Após o Coren Bahia divulgar esses detalhes pelo Instagram, a Secretaria de Saúde de Barreiras emitiu uma nota reforçando que seguiu todos os prazos e critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde para atualização no InvestSUS. Em busca de soluções, a Secretaria mantém contato com o Ministério para identificar possíveis falhas no processo e entender os motivos da não inclusão de Barreiras na lista divulgada.

A equipe de redação do Falabarreiras ressalta a importância de se manter informado e compreender os processos burocráticos que envolvem decisões tão impactantes para os profissionais de saúde e para os municípios brasileiros.

Leia abaixo, a íntegra da Nota da Secretaria de Barreiras:

Nota da Secretaria de Saúde de Barreiras sobre o cadastro InvestSUS para o piso salarial dos profissionais de enfermagem

Diante dos questionamentos gerados pela ausência do nome do Município de Barreiras na lista divulgada pelo Ministério da Saúde relacionando os municípios contemplados com o repasse da “assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras”, a Secretaria de Saúde de Barreiras esclarece que cumpriu rigorosamente todos os prazos e critérios estabelecidos para alimentação do cadastro no InvestSUS determinados pelo Ministério da Saúde.

Embora os municípios tenham até dia 10 de setembro para atualizar dados no InvestSUS, corrigindo as possíveis inconsistências, a Secretaria de Saúde informa que segue em contato com o setor técnico do Ministério da Saúde, buscando identificar eventual falha no processo de tabulação dos dados encaminhados ao Ministério e os motivos que levaram o Município de Barreiras ainda não constar na relação dos municípios aptos ao repasse da assistência financeira complementar da União, divulgados nesta sexta-feira (18).

Dircom/PMB