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Educação

Sem orçamento para livros didáticos, alunos da rede pública poderão ficar sem o material em 2023

A informação foi apresentada pela equipe de transição, em coletiva de imprensa no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília…

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Livros Didáticos

Imagem meramente ilustrativa | Foto: Depositphotos

Sem dúvida a Educação é a área mais atingida pelos cortes orçamentários do presidente Jair Bolsonaro. Faltando poucos dias para o encerramento do seu mandato de Presidente da República, Bolsonaro fez bloqueios de verbas na educação e não há orçamento para a compra de livros didáticos para o ano de 2023.

A equipe de transição do governo eleito informou, nesta terça-feira (6), que uma das principais preocupações para o início do próximo ano é a compra de livros didáticos, que podem não chegar a tempo para milhões de estudantes da Educação Básica. O balanço foi apresentado em coletiva de imprensa do grupo temático de Educação da futura gestão, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

“O limite orçamentário pode gerar uma situação, no caso do livro didático, onde não teremos empenho nem a contratação dos livros didáticos, o que pode implicar um atraso na entrega dos livros nas escolas de ensino básico no Brasil”, informou o ex-ministro da Educação José Henrique Paim, integrante do GT.

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que destina verbas para este fim, tem atualmente R$ 796,5 milhões de recursos bloqueados. A entrega dos livros envolve complexa logística de distribuição das remessas em escolas de 5.570 cidades de todo o Brasil, com operação dos Correios por via terrestre, marítima e fluvial. Com o atraso no cronograma de compra, há risco de o material não chegar nas mãos dos alunos a tempo.

“Como é que você vai começar o ano letivo se os estudantes vão entrar em sala de aula sem o livro didático para a aprendizagem em todos os anos da Educação Básica? É gravíssimo o que está acontecendo”, reforçou o coordenador dos grupos de trabalho da transição, Aloizio Mercadante, que também foi ministro da Educação em governos petistas.

De acordo com Mercadante e Paim, o principal foco de preocupação no momento é justamente a situação orçamentária e financeira do Ministério da Educação (MEC) ainda para o ano de 2022. Mais cedo, durante reunião entre a atual equipe ministerial e o grupo de transição, o MEC admitiu que não tinha recursos (limite financeiro) para o pagamento de bolsas de médicos residentes e nem de estudantes de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado).

Na Universidade Federal da Bahia (UFBA), uma das mais importantes universidades do estado, o bloqueio chegou a R$ 13,7 milhões em recursos. O MEC (Ministério da Educação) prevê para 2023 um orçamento com R$ 300 milhões a menos em relação ao dinheiro disponibilizado neste ano para os institutos federais.

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