Educação
BURITIRAMA:
Prefeito faz declarações sobre o reajuste no piso salarial dos professores
Em resposta à matéria publicada pelo Falabarreiras, Arival Viana justifica que para conceder o aumento, a gestão municipal teria que tirar recursos de outras áreas como a Saúde, Assistência Social e Infraestrutura que é tão exigida pela população…
Arival Viana, prefeito de Buritirama, Oeste da Bahia | Foto: Reprodução Mural do Oeste
Após repercussão de entrevista em uma emissora de rádio em que afirma que não irá conceder o reajuste, em sua totalidade, aos professores, o prefeito de Buritirama, Arival Viana, justifica o não cumprimento da lei 11.783/2008 que garante o percentual mínimo de 33,24 de reajustes aos professores. “Na realidade, o que eu disse é que não pagaria os 33,24% por inviabilizar a Educação do Município”.
Segundo ele, diante de estudos e levantamentos criteriosos de impacto econômico, ficou caracterizado, que para conceder um aumento assim, o município teria que complementar com outras fontes, os salários dos professores que consumiria, além dos 100% do Fundeb, outros recursos destinados a outros fins na área da educação.
“Seria os 70+30, que não dariam para cobrir somente salário e não se faz Educação só com Professor, pois ainda teremos que arcar com custos de merenda, transporte de alunos, internet, capacitação, etc.”, afirma o prefeito.
Em declaração, Arival Viana justifica que para conceder o aumento, a gestão municipal teria que tirar recursos de outras áreas como a Saúde, Assistência Social e Infraestrutura que é tão exigida pela população. “Os recursos do Fundeb são calculados com base na quantidade de alunos matriculados no ano anterior e não na quantidade de professores trabalhando na rede! Este ano aqui, diminuíram mais de 400 alunos matriculados em relação ao ano passado o que significa dizer, que para o próximo ano, teremos menos recursos transferidos”.
Por outro lado, o piso nacional do magistério é o patamar segundo o qual não pode ser fixado valor de vencimento inferior, relativamente à remuneração inicial da carreira, se incorporando aos vencimentos dos servidores e incidindo sobre qualquer vantagem pecuniária eventualmente recebida. Sendo assim, o não cumprimento da lei pode ser considerado uma afronta ao direito dos docentes.
“Estamos conversando e negociando com a Classe, um percentual pagável pela gestão. Estou no sexto mandato como Prefeito, por zelar sempre os recursos públicos e honrar compromissos de gestão! Já falei com eles e parece que a maioria está entendendo, que haverá atraso de pagamento, haverá demissão de professores, cortes na merenda, no transporte, nas gratificações pagas em dia hoje, se formos assumir, o aumento sinalizado pelo Governo Federal”, informa o prefeito.
Vale lembrar que Arival Viana propôs aos professores, através do Sindicato dos Servidores da APLB local o repasso integral os recursos recebidos através de procuração para uma Comissão criada por eles, com 100% dos recursos da Educação para que eles possam administrar.
O fato é que o impasse continua. Por um lado, o prefeito justifica que o município não tem condições para conceder o reajuste anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 04 de fevereiro. Por outro lado, os servidores de Buritirama continuam lutando para que a lei seja cumprida e seus direitos sejam garantidos.
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