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Economia

Prorrogação do Auxílio Emergencial: Projeto de lei que pede a extensão do benefício foi protocolado

O projeto de lei prevê que o benefício seja estendido até dia 31 de março do ano que vem

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O Projeto de Lei n° 5495/ 2020, que pede a prorrogação do auxílio emergencial e do estado de calamidade pública foi protocolado no Senado Federal no dia 14 de dezembro. O projeto é de autoria do Senador Alessandro Vieira (Cidadania/SE) e do Senador Espiridião Amin (PP/SC). Eles pedem que tanto o benefício, quanto o estado de calamidade se estendam até o dia 31 de março de 2021.

De acordo com o texto do projeto, a prorrogação do auxílio emergencial deve preservar as atuais características do benefício. Por exemplo, ele continuará sendo restrito a dois membros por família e deve continuar sendo pago mensalmente com o valor de R$ 300.

O texto também justifica a necessidade dessa prorrogação do auxílio emergencial e lembra que a crise causada pela COVID-19 levou milhares de pessoas à porta da pobreza. Por isso, o Parlamento precisa garantir a proteção social mínima para a população vulnerável nesse momento de crise sanitária e financeira.

Em sua conta no Twitter, o Senador Alessandro Vieira ainda declarou que o Governo Federal adotou uma postura inerte diante da crise e que, provavelmente, o Brasil não iniciará um plano nacional de vacinação no próximo trimestre. Por isso, segundo o parlamentar, o projeto se faz necessário e deve garantir o mínimo de estabilidade social até que a população seja vacinada.

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